Sexta-feira, 26 de março de 2021 I Série — Número 52

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DEMARÇODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e

33 minutos. Deu-se conta da retirada, pelo proponente, do Projeto de Resolução n.º 1079/XIV/2.ª (PSD) e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) e da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 79/XIV/2.ª (GOV), dos Projetos de Lei n.os 734 a 746 e 748 a 752/XIV/2.ª e dos Projetos de

Resolução n.os 1106 e 1108 a 1138/XIV/2.ª. Foram apreciados os Relatórios sobre a Aplicação da

Declaração do Estado de Emergência nos períodos de 31 de janeiro a 14 de fevereiro e de 15 de fevereiro a 1 de março de 2021. Usaram da palavra, além dos Ministros da Saúde (Marta Temido) e da Administração Interna (Eduardo