26 DE MARÇO DE 2021

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Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Aplausos gerais, de pé.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos agora votar o Projeto de Voto n.º 501/XIV/2.ª (apresentado por Deputados

membros das delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo e à

Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De

saudação pelo Dia do Mediterrâneo.

A Sr.ª Deputada Sofia Araújo fará o favor de ler o projeto de voto.

Sr.ª Deputada, faça favor.

A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«O dia 21 de março é, desde 2008, adotado como o Dia do Mediterrâneo. Em 2021, esta data tem como

tema Liderança, responsabilidade e colaboração em tempos de COVID-19.

A emergência causada pela pandemia de COVID-19 atingiu também o Mediterrâneo em todas as dimensões.

Aos diversos problemas que perduram há anos, agora agravados, como os conflitos armados e o terrorismo,

as vidas perdidas no mar, as condições de acolhimento de refugiados e migrantes e as alterações climáticas, a

crise acrescentou outros, de urgência indiscutível não somente ao nível da saúde pública como, também, do

agravamento das condições económico-sociais.

Uma crise pandémica global não pode ser gerida através de medidas descoordenadas e condutas

individualistas que entram em conflito e que reforçam a incerteza e os riscos futuros, prejudiciais ao caminho

para a resiliência do sistema global. Devemos pugnar por uma visão estratégica e coletiva alicerçada numa ação

comum responsável, que permita aos cidadãos a recuperação da saúde, da segurança e da estabilidade

emocional, e das condições económicas e sociais.

Os Deputados signatários, membros das delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar

do Mediterrâneo e à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, congratulam-se com a participação

reforçada do Parlamento português nestes espaços de diálogo interparlamentares.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, decide:

1 — Apelar a que os Estados de ambas as margens do Mediterrâneo adotem políticas concretas de combate

à pandemia, focadas no acesso aos cuidados de saúde das suas populações, numa vacinação global e

equitativa e em apoios sociais aos mais vulneráveis.

2 — Apelar às assembleias parlamentares que promovam a cooperação na região, cujo futuro assenta, de

forma determinante, no combate à pandemia e na promoção do bem-estar dos seus cidadãos, como forma de

gerar riqueza económica, social e cultural.»

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste

projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, é sempre difícil a escolha entre os projetos de voto que devem ser lidos e os que não

devem ser lidos, mas há projetos de voto que devem mesmo ser lidos. É o caso do próximo, o Projeto de Voto

n.º 511/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e

subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da

Discriminação Racial.

Peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de proceder à respetiva leitura.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor: