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1 DE ABRIL DE 2021

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Depois, há aqui várias imprecisões e vários preconceitos para os quais gostava de chamar a vossa atenção.

Não é verdade que a maior parte destas aves sejam criadas em cativeiro de forma intensiva e muito menos é

verdadeiro que seja comum que os cães acabem mortos ou feridos nestas práticas de caça e de desporto. Pura

e simplesmente, isso não é verdade! Srs. Deputados, têm todo o direito de achar que esta prática é cruel, mas

acho que não têm nenhum direito de a proibir e, de certeza, não têm direito de, pura e simplesmente, inventarem

factos para tornarem a vossa história — digamos assim — mais apelativa.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Temos hoje em debate quatro iniciativas cujo

objeto incide sobre a prática de tiro ao voo, vulgarmente chamado de tiro ao pombo.

Percebemos e valorizamos a preocupação com o bem-estar animal. Queria, antes de mais, dizer que, no

âmbito do bem-estar animal, têm sido feitos progressos bastante assinaláveis. Em diversas matérias, o PCP

tem contribuído para que o bem-estar animal suba em termos da valorização que deve ser considerada para

aquilo que são as condições em que os animais são tratados, são criados.

Contudo, apesar de não podermos nem devermos fugir ao debate — aliás, devemos mesmo fazê-lo —,

parece-nos a nós que não é o momento adequado nem a situação, em termos atuais, se coloca como pertinente

para fazê-lo. Isto porque entendemos que é preciso considerar melhor, ouvindo, até, as entidades, as estruturas,

as associações, para podermos ter um conhecimento mais de pormenor, mais detalhado, que nos permita ter

aqui uma postura de defesa do bem-estar animal que se faz com e não contra as populações.

Como já aqui foi dito, e concordamos, estamos a falar de uma prática desportiva onde se recorre a armas de

caça e, por isso, importa considerar o impacto que isso tem também na caça e, tendo na caça, tem no mundo

rural e no interior. Assim, importa considerar a dinâmica e importa considerar também as tradições associadas

a esta prática desportiva que recorre à utilização de armas de caça.

Srs. Deputados, quero alertar-vos para o seguinte facto: em 2019, aconteceu em Portugal o Campeonato do

Mundo de Tiro ao Voo, uma prática desportiva que acolheu em Portugal cerca de 500 praticantes oriundos das

mais diversas partes do mundo e que teve um impacto e uma dimensão significativa nos concelhos onde

aconteceu e nos concelhos vizinhos. Nesse sentido, não podemos desvalorizar que, de facto, estas práticas

desportivas acabam por estar associadas também à atividade ancestral da caça e tem implicações na dinâmica

do mundo rural.

Entendemos que não podemos lamentar o abandono do interior, não podemos lamentar as áreas ardidas,…

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Pois não!

O Sr. João Dias (PCP): — …não podemos lamentar a situação de declínio do mundo rural e depois desprezar

aquilo que são as atividades que contrariam o ciclo de abandono e o despovoamento. Ora, é neste sentido que

olhamos para atividades como a prática do tiro ao voo como atividades respeitáveis e que dão uma contribuição

útil para que o País seja preservado.

Parece-me importante terminar a minha intervenção com a principal mensagem de que devemos defender o

bem-estar animal com as populações e não contra as populações.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Está a falar bem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda,

pretende esgotar os 29 segundos de que dispõe para intervir, pelo que tem, desde já, a palavra.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradeço e gostava de colocar em cima

da mesa a falta de razoabilidade e de noção que todos temos quando estamos a discutir estas questões na

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