1 DE ABRIL DE 2021

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino, Sr. Presidente.

Essa redução, que representará, em 2021/2022, um investimento na ordem dos 83 milhões de euros — são,

mais ou menos, 3000 horários docentes a mais —, está a ser implementada de forma progressiva e incremental.

É assim que achamos que deve ser feita, como previmos desde o início e como aprovámos aqui: um programa

de redução progressivo e incremental. Quando o concluirmos, vamos avaliá-lo e vamos ver se é preciso fazer

mais.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Falta só uma última frase, Sr. Presidente.

Mas não podemos cair na tentação de pensar que é possível, do ponto de vista físico, resolver os problemas

de distanciamento durante a pandemia com uma redução universal do número de alunos por turma, além daquilo

que já está a ser feito.

Muito obrigado pela sua tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP, para

uma intervenção.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos hoje uma petição e 10

iniciativas legislativas no mesmo ponto da ordem de trabalhos, desde a redução do número de alunos por turma,

que vem à boleia da petição, em projetos de Os Verdes, do PCP e do Bloco, à eliminação dos exames, em

projetos de Os Verdes e do PCP, mas, também, o seu contrário, ou seja, a manutenção dos exames e melhorias,

como é o caso dos projetos do Chega e do Iniciativa Liberal. Há, ainda, iniciativas sobre a ação social escolar

— é o caso do diploma do PCP —, a política de testes não invasivos — diploma de Os Verdes — e o combate

ao abandono escolar precoce — diploma do Iniciativa Liberal.

É impossível, Srs. Deputados, ter uma discussão focada. Não posso deixar de registar, neste momento, que

este contínuo processo de se fazer arrastamentos de projetos — já tem acontecido noutras vezes —, porque

temos poucos Plenários, porque é, supostamente, a única maneira que temos de os podermos discutir, tenham

ou não tenham a ver com o tema que originou o agendamento inicial, pode ser uma opção muito pragmática do

ponto de vista da gestão dos posicionamentos políticos, mas não cumpre o bom propósito do ponto de vista da

instituição e não permite uma discussão estruturada, que era o que devíamos estar a fazer.

Feita esta nota, que é mais um desabafo, não é mais do que isso, vamos, então, aos vários temas.

O primeiro tema é o da redução do número de alunos por turma. Os projetos são os habituais: do PCP, do

PEV e do Bloco, que ignoram tudo o que já discutimos na Legislatura passada, o grupo de trabalho liderado pelo

Sr. Deputado Porfírio Silva… Ouvimos toda a gente, Sr.ª Deputada Alexandra Vieira. Sei que não estava cá,

mas faltou que muito pouca gente, neste País, fosse ouvida sobre este tema, e os senhores ignoram isso tudo.

Ignoram a situação da realidade do sistema português e voltam a propor as mesmas soluções, de tamanho

único, para todas as escolas, independentemente da vontade das escolas, das estratégias das escolas ou dos

resultados das escolas.

Portanto, também nós somos forçados a manter a nossa posição. Não somos contra a existência de turmas

mais pequenas, não somos contra turmas que se possam dividir. Somos é a favor de que cada diretor, no

exercício da sua autonomia, decida organizar as turmas e os processos curriculares e pedagógicos na sua

escola como entender.

Desta vez não trouxeram isso à discussão, mas também é um clássico. É que quando se reduzem muito as

turmas, passa a haver professores que, em vez de terem uma turma, têm vinte. Se bem me lembro, esse era

um problema antigamente.

Para além disso, gostava de dizer que usar a COVID-19 como argumento é altamente demagógico, porque

os senhores sabem que, de agora para julho, não vamos, com certeza, aumentar os edifícios para se conseguir

fazer lá caber as salas. Depois, viria o problema, então, dos horários e das queixas dos pais e tudo mais.

Sinceramente, para esse peditório não vamos dar.