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I SÉRIE — NÚMERO 53

90

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. António Cunha (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Não repudiamos os exames, não subestimamos o valor fundamental do conhecimento e não ignoramos o

poder estruturante dos conteúdos curriculares que lhe servem de alicerce.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para terminar o tempo de que ainda dispõe, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Paula Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, na sequência do debate sobre estas matérias, gostaríamos

de dizer o seguinte: obviamente que não nos espanta que o PSD e o CDS não defendam a redução do número

de alunos por turma, porque foram exatamente os responsáveis pelo aumento do número de alunos por turma,

penalizando e prejudicando os estudantes do nosso País, sem garantir a qualidade pedagógica que é necessária

no acompanhamento dos professores no processo educativo e de aprendizagem por parte dos estudantes.

O Sr. António Cunha (PSD): — Não foi isso que eu disse!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Creio que este aspeto está claro! E a forma como a questão foi colocada não

é no sentido de dar prioridade ao investimento na educação. É sempre na lógica da despesa e do custo e não

da importância que tem a educação para o desenvolvimento do nosso País e para a formação integral dos

indivíduos.

O PCP trouxe propostas para dar resposta aos problemas que existem no nosso País e que exigem uma

resposta concreta face à pandemia. Os dois últimos anos letivos não foram dois anos letivos normais, como os

anteriores, foram excecionais, com enormes perturbações. Isso tem de ser tido em conta no momento da

avaliação, para não penalizar os estudantes. Por isso é que propomos que haja a possibilidade de melhoria, tal

como é reivindicado por parte dos estudantes.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, agradeço que termine.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Mas precisamos de ir mais longe. Precisamos de fazer uma avaliação, sim, mas com a valorização da

avaliação contínua e não numa perspetiva de criar obstáculos.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, se não se importar de ficar já por aqui…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, deixe-me só colocar a última questão.

Sobre a ação social escolar, aquilo que é importante neste momento é impedir que haja estudantes que

possam abandonar o ensino pelas dificuldades económicas das famílias, com cortes nos salários, com perdas

de rendimentos, com desemprego. Por isso, o PCP traz esta proposta, no sentido de reforçar e de assegurar

que todos os que estão no ensino tenham condições para continuar, em situação de igualdade entre todos os

estudantes, a fim de garantir o sucesso do seu percurso escolar.

Agradeço a sua tolerância, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, tem a palavra, para

encerrar o debate, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que aqui debatemos são os impactos

da realidade que vive no dia a dia uma geração ou mais, as gerações que perderam dois anos letivos.

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