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I SÉRIE — NÚMERO 53

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A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ensino à distância, tomado como

medida de prevenção e contenção da pandemia COVID-19, veio contribuir para revelar desigualdades entre

alunos, como, por exemplo, no acesso à internet e material informático, com profundas implicações nos

processos de aprendizagem.

Estas desigualdades não constituem surpresa e é lamentável que o Governo não tenha, em tempo próprio,

resolvido muitas destas situações. Por exemplo, o material informático chegou tarde, em quantidade claramente

insuficiente e até com avarias de fabrico. Existem, pois, muitos alunos que continuam com carência de meios

para poder participar convenientemente nas aulas à distância. A situação é tão gritante que até uma grande

empresa se aproveita do facto para fazer uma campanha publicitária.

A COVID-19 veio obrigar o Governo a encontrar algumas respostas imediatas para alguns dos problemas da

educação, mas, como em anteriores situações, deixou de fora a maior parte deles.

As iniciativas que hoje trazemos à discussão são recomendações ao Governo para que se façam as

alterações necessárias de modo que os meses que restam de escola, esperemos que presencial, de mais um

ano letivo atalhado decorram dentro da normalidade que é indispensável para que não se prejudiquem mais os

alunos na sua aquisição de conhecimento, no seu desenvolvimento, na sua socialização.

O diagnóstico feito pelo IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) diz que mais de metade dos alunos não

alcançaram as competências básicas — isto apenas no que se refere ao primeiro confinamento.

Face a realidades tão distintas de promoção das aprendizagens, Os Verdes consideram que não seria justo

que o Governo insistisse na manutenção dos exames do 9.º ano, penalizando os alunos que mais dificuldades

tiveram, acentuando processos de discriminação, tal como no que respeita aos exames do ensino secundário

consideramos que devem contar apenas para o acesso ao ensino superior.

Estas alterações já foram executadas pelo Ministério da Educação, mas está colocada a necessidade de

fazer uma real avaliação sobre a pertinência de se recorrer a exames que apenas servem para avaliar o aluno

num único momento quando o seu percurso escolar é extenso e com muitos momentos em que podem ser

avaliados.

A COVID-19 impõe-nos medidas de segurança sanitária, entre as quais o distanciamento físico que não é

possível em muitas turmas, tendo em conta o elevado número de alunos. É preciso diminuir o número máximo

de alunos por turma, quer por razões de melhores condições de aprendizagem e para promover planos de

recuperação, quer para garantir o regresso ao ensino presencial em segurança.

Evidentemente que esta medida requer uma adaptação dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de

escolas, bem como a contratação de mais professores para garantir estes desdobramentos, mas é preciso que

se entenda de uma vez por todas que essas consequências não representam custos e despesas mas, sim, um

investimento positivo, com um retorno para a qualidade e reforço das aprendizagens e para a segurança de toda

a população escolar e da sociedade em geral.

Por último, no sentido de se dar cumprimento ao plano de testagem nas escolas, para que não voltemos a

dar passos atrás, Os Verdes recomendam que se utilizem os testes de saliva para deteção da infeção pelo vírus

da COVID-19, alguns já desenvolvidos por equipas de investigadores portugueses, que representam um método

de testagem menos invasivo e, de acordo com a informação disponível, representarão maior rapidez,

sensibilidade e facilidade de colheita nas crianças e jovens, a um custo reduzido.

A opção de encerrar as escolas apenas em função de critérios epidemiológicos é muito arriscada. Não

queremos morrer do mal, mas tão pouco queremos morrer da cura. É, pois, essencial que se criem planos e se

façam investimentos para que os jovens socializem, partilhem afetos e convivam uns com os outros.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra

Vieira, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, saúdo todos os Srs. Deputados presentes e saúdo, também,

os 36 000 peticionários pela redução do número de alunos por turma que propõem.

Uma pandemia e dois confinamentos tornaram atípicos dois anos letivos para os quais foram necessárias

medidas de excecionalidade como o ensino não presencial ou a abertura faseada das escolas. O empenho das

comunidades educativas para responder às adversidades tem sido assinável. Ainda assim, as limitações do

ensino não presencial são várias e agravam as desigualdades de ordem técnica, socioeconómica e cultural. As

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