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I SÉRIE — NÚMERO 54

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as reuniões do Infarmed dão primazia à ciência. Finalmente, há pouco tempo — é verdade —, o Governo criou

a task force, composta por cientistas, para que a mensagem à população sobre as medidas a adotar seja eficaz.

Srs. Deputados, a ciência e a investigação não se fazem sem pessoas e, em muitos casos, fazem-se com

evidentes sacrifícios pessoais e no desenvolvimento das suas carreiras. O País ainda não reconheceu

devidamente o esforço de muitos dos nossos investigadores, não obstante o papel assumido pelos

investigadores em ciência e de estes terem sido parte da solução. Não têm sido muito bem tratados pelo Sr.

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior!

A comunidade científica está em choque com as baixíssimas taxas de aprovação de projetos e de concursos

promovidos pela FCT, classificando estas percentagens como o maior retrocesso de investimento em ciência.

Por exemplo, consideram que a taxa de aprovação, de apenas 5,3%, dos projetos elegíveis do concurso de

IC&DT de todos os domínios científicos é o pior resultado em 20 anos, ou seja, 95% dos projetos não foram

aprovados e só um em 20 projetos mereceu essa aprovação.

Outro exemplo é o concurso estímulo ao emprego científico, em que apenas 8,2 % das candidaturas foram

financiadas — 91,8% foram excluídas. Só uma candidatura em cada 10 mereceu essa aprovação. Estamos a

falar nos dois maiores concursos nacionais de ciência e tecnologia promovidos pela FCT. E a regularidade, a

transparência e os critérios de avaliação desses concursos? Como pode um investigador trabalhar num projeto

de longa duração sem saber se o mesmo terá continuidade, se a abertura e os resultados dos concursos são

sempre uma verdadeira incógnita?

A falta de transparência e a instabilidade dos critérios de avaliação dos projetos submetidos à FCT já foi até

assumida pelo Sr. Ministro da Ciência, que promoveu alterações no novo quadro de financiamento. É urgente

esclarecer a exata situação dos investigadores, uma vez que o elevado número de candidaturas aos vários

concursos e as baixíssimas taxas de aprovação parece demonstrar que os vários mecanismos disponíveis não

estão a funcionar.

O PSD entende que é necessário avançar com a reforma da FCT, seguindo os melhores exemplos das

agências europeias e internacionais congéneres, tornando-a numa agência verdadeiramente independente, com

autonomia administrativa, organizativa e financeira.

Um bom sistema científico e de inovação depende do alto desempenho de todos os envolvidos e,

especialmente, do conforto de todos os investigadores com o seu lugar no sistema.

A ciência e a investigação científica constituem um fator fundamental para o futuro do País. Assegurar a

sustentabilidade deste sistema é essencial.

O PSD acompanha as preocupações expressas nas diferentes iniciativas hoje aqui em discussão, no entanto

não acompanhamos alguns dos caminhos que as mesmas trilham para tentar responder aos desafios que se

colocam para uma verdadeira valorização da investigação e da inovação.

Uma sociedade baseada na ciência e no conhecimento garantirá, seguramente, um futuro promissor,

sustentável e socialmente justo para as gerações vindouras.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Bruno Aragão, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vai longa a sessão; cansados, mas

comprometidos, que é o que é importante.

Os seis projetos que discutimos neste ponto têm, de facto, como dizia a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa,

naturezas bem distintas, o que dificulta um pouco a discussão. Agrega-os o sistema científico e o sistema

académico, mas separa-os o âmbito bem específico das diferentes propostas. No entanto, a discussão que

devemos fazer não pode ser desgarrada da visão global e dos objetivos claros que temos traçados, seja o

objetivo de atingir 3% do PIB em investigação e desenvolvimento, em 2030, seja o objetivo de continuar a alargar

a base do ensino superior e garantir que a sua frequência é a norma e não a exceção. Em qualquer dos casos,

o posicionamento do nosso sistema científico e do nosso sistema de ensino superior é resultado do esforço de

internacionalização que o torna cada vez mais robusto.

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