9 DE ABRIL DE 2021

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Segue-se o Projeto de Resolução n.º 1069/XIV/2.ª (CDS-PP) — Planeamento e antecipação do

desconfinamento no setor da cultura, cuja votação por pontos foi solicitada pelo PS.

Começamos por votar os pontos 4 e 8.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV,

do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções do PAN e da

Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Vamos, agora, votar os restantes pontos.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregaremos uma declaração de voto

sobre a votação deste diploma.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr.ª Deputada Lara Martinho, pede a palavra para o mesmo efeito?

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sim, Sr. Presidente. É para informar que entregaremos uma declaração de

voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, é também para o mesmo efeito que pede a palavra?

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — É para anunciar que entregaremos uma declaração de voto sobre a votação

desta iniciativa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr.ª Deputada Cristina Rodrigues, está a pedir a palavra?

A Sr.ª Cristina Rodrigues (N insc.): — Sim, Sr. Presidente, para informar que entregarei uma declaração de

voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Não havendo oposição, vamos votar, conjuntamente, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os

181/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo a construção de uma nova escola básica (2.º e 3.º ciclos) da

Trafaria, 977/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e

3.º ciclos da Trafaria, no concelho de Almada, 1018/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda

à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, concelho de Almada, 1036/XIV/2.ª (PSD) —

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, concelho

de Almada, e 1068/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Pela requalificação da Escola Básica

de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, em Almada.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do PS.