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I SÉRIE — NÚMERO 54

90

Estes diplomas baixam à 8.ª Comissão.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que os Deputados eleitos pelo círculo eleitoral

de Setúbal, em que me incluo, apresentarão uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 999/XIV/2.ª (BE) — Pela proteção do

património cultural face aos riscos das atividades de produção agrícola e florestal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CDS-PP e abstenções do

PS, do CH e do IL.

Este diploma baixa à 12.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1110/XIV/2.ª (PS) — Pela salvaguarda

do património arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PEV, do CH, do

IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do

PAN.

Este diploma baixa à 12.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1130/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues) — Pelo dever de defender e conservar o património arqueológico nacional no âmbito agrícola.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CDS-PP e abstenções

do PS e do IL.

Este diploma baixa à 12.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1146/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao

Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda do património arqueológico.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CDS-PP e abstenções

do PS e do IL.

Este diploma baixa à 12.ª Comissão.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, é para informar que faremos entrega de uma declaração

de voto sobre estas votações.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

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