16 DE ABRIL DE 2021

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A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes consideram que o tema

que hoje o CDS traz para discussão é muito pertinente.

O cancro é considerado o principal problema de saúde pública a nível europeu e é conhecida a crescente

incidência do foro oncológico derivada, em larga medida, das alterações nos hábitos de vida, de trabalho,

alimentares e, até, de problemas ambientais.

A resposta do Serviço Nacional de Saúde ao doente oncológico era, antes de eclodir a epidemia,

consensualmente elogiada, mas sabíamos que não era perfeita.

Eram já conhecidas lacunas, que aqui procurámos combater, designadamente quando fizemos aprovar, por

unanimidade, a recomendação ao Governo para se avançar com um plano estratégico para a implementação

do rastreio do cancro do cólon e reto, do cancro do colo do útero, do cancro da mama e da retinopatia diabética,

tendo até por base o pressuposto de que o investimento na prevenção significa, no futuro, poupança nos custos

em saúde na área oncológica e uma taxa mais elevada de sucesso.

Entretanto, a eclosão da epidemia da COVID-19, a difusão da ideia de que se deveria cancelar tudo e a

disseminação do medo veio introduzir problemas novos e muito graves, tais como a redução drástica de rastreios

e da atividade clínica, também na área oncológica.

Leem-se os projetos do CDS e coloca-se a questão de se estarão a fazer a revisão retroativa do seu

posicionamento. É que, em sede de debate do Orçamento de Estado, Os Verdes propuseram que, no primeiro

trimestre de 2021, o Governo contratasse médicos de família, enfermeiros, secretários clínicos e assistentes

operacionais em falta nos cuidados de saúde primários, propuseram que o Governo disponibilizasse as verbas

necessárias à execução das intervenções de requalificação exigíveis nos centros de saúde e que fosse garantido

o fornecimento de material clínico e medicamentoso, cuja falta compromete a eficiência da prestação nos

cuidados de saúde, e o CDS, que hoje manifesta justas preocupações, na altura não votou a favor a proposta

apresentada pelos Verdes.

Não eram já conhecidas as dificuldades nos cuidados de saúde primários, tão importantes para a prevenção

e para o diagnóstico atempado? Ou será que este conjunto de propostas de recomendação são apenas um

embrulho para justificar a entrega de mais uma fatia do orçamento da saúde ao setor privado?

Como temos afirmado, sucessivamente, ao longo dos últimos meses, estamos perante uma emergência, a

emergência de garantir a toda a população o direito aos mais qualificados cuidados de saúde.

Consideramos que a resposta continua a estar no desenvolvimento da investigação, no reforço do SNS e na

sua gratuitidade, para bem de todos os que sofrem e venham a sofrer de uma doença oncológica.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção será do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista, pela Sr.ª Deputada Telma Guerreiro.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Telma Guerreiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradecemos a oportunidade que

os projetos de resolução trazem para podermos discutir o tema da luta contra o cancro em Portugal, tema com

certeza consensual na sua importância e relevância, que está na agenda há muitos anos e que está hoje,

também, mais do que nunca.

Está hoje, mais do que nunca, na agenda porque é uma prioridade para o nosso Governo; está hoje, mais

do que nunca, com a priorização da União Europeia, que apresentou recentemente uma estratégia de

financiamento para apoiar os Estados-Membros na melhoria do controlo do cancro e da prestação de cuidados

para reduzir o sofrimento causado pela doença; está hoje, mais do que nunca, na agenda porque, infelizmente,

a pandemia que vivemos atrasou diagnósticos, interrompeu tratamentos, prejudicou o acesso a medicamentos,

um impacto profundo na qualidade de vida das pessoas.

Compreendemos, por isso, que também queira o CDS colocar o tema na sua agenda política, mas não

podemos deixar de dizer que as medidas que apresenta pouco acrescentam face ao que já está a ser

desenvolvido ou planeado, a nível nacional e europeu.

Com uma fonte de inspiração segura, o CDS até teve tempo suficiente para pesquisar no portal do

Parlamento e concluir que o PS, desde 2005, não apresenta iniciativas sobre o tema — assim o escreve no seu

projeto.