16 DE ABRIL DE 2021

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Portanto, é uma área com a qual teremos de conviver, enquanto sociedade, mas sabendo deste peso enorme

que o cancro coloca na vida das pessoas que padecem desta doença.

É verdade, também, que a pandemia de COVID-19 trouxe impactos na resposta ao cancro em Portugal:

suspendeu grande parte dos rastreios, atrasou muitas cirurgias, atrasou muitos tratamentos, atrasou muitos

diagnósticos, o que vai ser um problema grave no presente e no futuro imediato. Há diagnósticos que não foram

feitos de forma rápida e, portanto, hão de chegar casos oncológicos mais graves aos hospitais, mais difíceis de

tratar e que representarão mais dificuldade para a pessoa.

Sabemos tudo isto, como sabemos também que, durante a pandemia, nem tudo tinha de ser como, afinal,

foi.

Por exemplo, as juntas médicas não precisavam de ter sido liminarmente suspensas sem ter havido nenhum

tipo de mecanismo automático para garantir que doentes diagnosticados com cancro pudessem aceder ao justo

atestado multiusos e aos direitos que a lei consagra por acesso a esse atestado multiusos.

Ainda bem que o Parlamento, aliás, por iniciativas de vários partidos, entre eles o Grupo Parlamentar do

Bloco de Esquerda, resolveu corrigir essa injustiça aqui. Mas, por exemplo, os rastreios também não precisavam

de ter sofrido uma travagem a fundo.

É preciso, neste momento, recuperar todos os rastreios, muito rapidamente, sabendo que existem alguns,

como, por exemplo, o rastreio ao cancro do colón, em que não se trata apenas de recuperação do rastreio de

base populacional. Trata-se ainda de fazer outras coisas, como, por exemplo, aumentar a capacidade de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica, nomeadamente na área da colonoscopia, porque sem o aumento

de resposta nesta área, esse rastreio de base populacional, sistemático, será muito complicado atingir

percentagens que sejam visíveis.

Portanto, temos muito para fazer e muito que aprender com aquilo que, provavelmente, não deveria ter sido

feito durante fases desta pandemia.

Aquilo que dizemos é que concordamos, sim, que os rastreios devem ser colocados no terreno rapidamente;

sim, concordamos que meios complementares de diagnóstico e terapêutica, que são fundamentais para esses

rastreios, devem ser intensificados e criados no Serviço Nacional de Saúde; sim, achamos que devem ser

recuperadas rapidamente as listas de espera de cirurgias, de tratamentos, etc., e, sim, isso envolve, obviamente,

um reforço muito considerável do Serviço Nacional de Saúde.

Também achamos que existem outras matérias que se devem colocar. Por exemplo, a melhoria da forma

como se acompanham as pessoas com cancro neste País; apostar na psico-oncologia, que é fundamental,

sendo uma área que está a ser altamente especializada mas muito pouco acessível às pessoas com cancro; e

apostar numa coisa muito importante, que é garantir o transporte e o alojamento, a estadia gratuita, de pessoas

que muitas vezes têm de se deslocar a centenas de quilómetros do seu domicílio para fazer tratamentos que,

muitas vezes, demoram vários dias ou várias semanas. Portanto, o Estado, o Serviço Nacional de Saúde, creio,

deve garantir tudo isso para estas pessoas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Portanto, o Bloco de Esquerda acompanhará as medidas que consideramos positivas e que vão neste

sentido. Não faremos da discussão sobre o cancro e sobre os doentes oncológicos arma de arremesso, como

já se tentou aqui. Isso não faremos, mas acompanharemos as medidas positivas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos duas iniciativas, propostas

pelo CDS, sobre as doenças oncológicas, embora cada uma delas tenha um objeto distinto.

Sobre o aumento da comparticipação das heparinas de baixo peso molecular no tratamento da trombose

associada ao cancro, propondo o CDS o aumento dessa comparticipação para o escalão A, é uma medida que

acompanhamos. Como já foi aqui referido, a trombose representa a segunda causa de morte nos doentes