I SÉRIE — NÚMERO 56

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oncológicos e há, de facto, um elevado esforço por parte destes doentes perante o custo dos medicamentos,

pelo que acompanhamos esta medida.

Sobre a outra iniciativa, a abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro, há vários

aspetos que importa ter presente.

O principal problema com que estamos confrontados neste momento, e até na sequência dos impactos da

pandemia no diagnóstico e no tratamento dos doentes oncológicos — aliás, o maior problema —, são os

diagnósticos que não estão a ser feitos atempadamente. Os doentes não estão a chegar aos hospitais para

tratamento e quando se descobre que têm a doença, muitas vezes, esse diagnóstico já é tardio e tem

consequências, naturalmente, quer seja em situações de doença mais grave, quer seja na própria mortalidade.

Este é o problema de fundo que temos neste momento e que importa tratar. Aliás, temos apresentado várias

propostas e várias soluções em dois sentidos, neste momento de epidemia que enfrentamos no País: por um

lado, combater diretamente a epidemia e tratar as questões que temos colocado da testagem, do rastreamento,

da vacinação, que são absolutamente essenciais, e, por outro lado, recuperar os atrasos nos cuidados de saúde.

E a questão que importa aqui é a de um forte investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Um conjunto de dados que tem vindo a público é extremamente preocupante, com 40 000 portugueses com

rastreios em atraso, com a redução de 30 a 50% da referenciação de doentes para os hospitais, com os dados

de que há menos cirurgias feitas, por exemplo, nos IPO. E não é porque tenha havido propriamente pouca

capacidade, é porque chegam também menos doentes diagnosticados. A própria Ministra reconhece que há um

elevado número de cirurgias oncológicas que aguardam realização. E é a isto que é necessário, efetivamente,

dar resposta.

No conjunto de propostas que apresentámos na nossa iniciativa, com soluções que foram aprovadas e que

constam do Orçamento do Estado, por exemplo, a recuperação, em particular nos cuidados de saúde primários,

é fundamental. Os utentes, os doentes, não podem continuar a ficar à porta, pelo que é preciso recuperar as

consultas, é preciso recuperar os exames e os tratamentos que há para fazer. E se consideramos os cuidados

de saúde primários como a porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde, é fundamental que estejam a fazer

o acompanhamento dos doentes.

Para isto, é necessário também a contratação de mais profissionais de saúde. Não pode haver aqui limitações

a este nível e tem de haver também a consagração dos direitos destes mesmos profissionais; o reforço de

investimento na substituição de equipamentos obsoletos e o reforço da capacidade para a realização de exames

no Serviço Nacional de Saúde, bem como para a realização de tratamentos.

Não, não está tudo feito, como aqui foi referido. É preciso fazer, de facto, muito mais e é preciso, no imediato,

responder a estas medidas concretas, para que os doentes oncológicos possam não só ter os tratamentos a

que têm direito atempadamente mas possa também haver o diagnóstico precoce, para que a resposta seja mais

adequada, até do ponto de vista da saúde.

Acompanhamos um conjunto de propostas concretas que o CDS apresenta, mas há aspetos específicos que

não podemos acompanhar, como é óbvio.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A questão aqui não está em dispersar-nos a atenção e em transferir cuidados e recursos públicos para os

grupos privados, a questão central é reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde e é aqui que se deve

centrar a atenção na intervenção do Governo,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Tem mesmo de concluir.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … ou seja, em cumprir aquilo que foi aprovado, que permite em muito reforçar

esta capacidade. De facto, o SNS é a solução para a resolução destes problemas.

Aplausos do PCP.