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I SÉRIE — NÚMERO 56

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Acreditamos que a reconversão destes equipamentos é um caminho inevitável no processo de evolução

civilizacional da nossa sociedade e que, não tardará para que a existência de zoos e delfinários seja vista como

algo de um passado incompreensível em que os animais eram explorados pelos humanos de forma indigna e

degradante.

Palácio de S. Bento, 16 de abril de 2021.

Os Deputados do PAN, André Silva — Bebiana Cunha — Inês de Sousa Real.

[Recebida na Divisão de Redação em 19 de abril de 2021].

———

Relativa aos Projetos de Resolução n.os 999/XIV/2.ª, 1110/XIV/2.ª, 1130/XIV/2.ª e 1146/XIV/2.ª:

O Grupo do Partido Social Democrata votou favoravelmente o Projeto de Resolução n.º 999/XIV/2.ª (BE) —

Pela proteção do património cultural face aos riscos das atividades de produção agrícola e florestal, o Projeto

de Resolução n.º 1110/XIV/2.ª (PS) — Pela salvaguarda do património arqueológico em risco no âmbito de

atividades de produção agrícola e florestal, o Projeto de Resolução n.º 1130/XIV/2.ª (Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues) — Pelo dever de defender e conservar o património arqueológico nacional no âmbito

agrícola, e o Projeto de Resolução n.º 1146/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas

urgentes de salvaguarda do património arqueológico.

Com efeito, o PSD entende, genericamente, que o Estado deve promover a conservação e a promoção do

seu património arqueológico no sentido de o valorizar e que, especialmente no caso do setor agroflorestal, essa

valorização é crucial para que perdure a sustentabilidade de um dos setores mais importantes do nosso tecido

socioeconómico.

Com efeito, o PSD reconhece a importância do desenvolvimento sustentável da agricultura e da produção

florestal, a par com o igualmente relevante reconhecimento da importância do património arqueológico, que

deverá incentivar a criação de um mecanismo de consciência coletiva que promova a adoção de medidas

mitigadoras de fatores de risco para ambas as importâncias.

Neste sentido, o PSD considera que a valorização, salvaguarda e preservação do património arqueológico

deve adotar critérios equilibrados, como, aliás, são apresentados no Projeto de Resolução n.º 1160/XIV (PSD),

não devendo colocar entraves injustificáveis e desequilibrados que impeçam novos investimentos agrícolas e

florestais que são fonte de riqueza e de desenvolvimento sustentável do nosso País.

Palácio de S. Bento, 12 de abril de 2021.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD.

[Recebida na Divisão de Redação em 14 de abril de 2021].

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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