O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 22 de abril de 2021 I Série — Número 57

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DEABRILDE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. António Filipe Gaião Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente (António Filipe) declarou aberta a sessão às

15 horas e 4 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Lei

n.os 86 e 87/XIV/2.ª, das Apreciações Parlamentares n.os 45 e 46/XIV/2.ª, dos Projetos de Lei n.os 797 a 803/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1199 a 1210/XIV/2.ª.

Foi discutida, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 82/XIV/2.ª (GOV) — Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico. Usaram da palavra, além do Secretário de Estado Adjunto e da Educação (João Costa), os Deputados André Ventura (CH), João Cotrim de Figueiredo (IL), Ana Rita Bessa (CDS-

Páginas Relacionadas
Página 0062:
I SÉRIE — NÚMERO 57 62 O Sr. Presidente: — Para responder aos pedidos
Pág.Página 62
Página 0063:
22 DE ABRIL DE 2021 63 Neste sentido, esta opção de fecho da Baixa lisboeta, que fo
Pág.Página 63
Página 0064:
I SÉRIE — NÚMERO 57 64 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo
Pág.Página 64
Página 0065:
22 DE ABRIL DE 2021 65 discussão. Importa também assinalar que o projeto que deu or
Pág.Página 65
Página 0066:
I SÉRIE — NÚMERO 57 66 Sr. Presidente, Srs. Deputados, os referidos p
Pág.Página 66
Página 0067:
22 DE ABRIL DE 2021 67 O que se fez aqui foi importar modelos de outros sítios e ap
Pág.Página 67
Página 0068:
I SÉRIE — NÚMERO 57 68 Risos. O Sr. Presidente: — Peço
Pág.Página 68