I SÉRIE — NÚMERO 57

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PP), Bebiana Cunha (PAN), Cláudia André (PSD), Lúcia Araújo Silva (PS), Alexandra Vieira (BE), Ana Mesquita (PCP) e Carla Sousa (PS).

Em declaração política, o Deputado José Luís Carneiro (PS), a propósito do 48.º aniversário do Partido Socialista, destacou o papel do seu partido na construção da democracia portuguesa, tendo sublinhado a importância do poder local nesse processo, bem como os desafios que os valores democráticos hoje enfrentam. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Ventura (CH), Telmo Correia (CDS-PP), Bebiana Cunha (PAN), João Cotrim de Figueiredo (IL), Pedro Filipe Soares (BE) e João Oliveira (PCP).

Em declaração política, o Deputado Bruno Coimbra (PSD) chamou a atenção para o perigo que constituem os solos contaminados e acusou o Governo, em particular o Ministério do Ambiente, de incúria e de inação na resolução do problema. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (PEV), Bebiana Cunha (PAN), Hugo Pires (PS), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Alma Rivera (PCP) e Nelson Peralta (BE).

Em declaração política, o Deputado Moisés Ferreira (BE), após ter saudado os profissionais de saúde, condenou o Governo por não lhes reconhecer a importância que têm revelado, não valorizando as suas carreiras, nomeadamente as dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, e convocou a Assembleia para a resolução destas situações. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carla Borges (PSD), Bebiana Cunha (PAN), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paula Santos (PCP) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Ana Mesquita (PCP) falou acerca da precariedade dos trabalhadores da cultura e das dificuldades que têm no acesso aos apoios anunciados devido à paragem da atividade, tendo anunciado a apresentação de uma iniciativa legislativa visando colmatar essas dificuldades. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Rosário Gambôa (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Beatriz Gomes Dias (BE), Mariana Silva (PEV), Inês de Sousa Real (PAN) e Paulo Rios de Oliveira (PSD).

Em declaração política, a Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) criticou as opções de investimento apresentadas pelo Governo no Plano de Recuperação e Resiliência e no

Programa de Estabilidade. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Inês de Sousa Real (PAN), Bruno Dias (PCP), Carlos Pereira (PS), Afonso Oliveira (PSD) e Isabel Pires (BE).

Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN) chamou a atenção para a insuficiência de meios do nosso sistema judicial e defendeu medidas com vista à sua eficácia, em particular no combate à corrupção. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (PEV), Constança Urbano de Sousa (PS), José Manuel Pureza (BE), Mónica Quintela (PSD) e João Oliveira (PCP).

Em declaração política, o Deputado João Cotrim de Figueiredo (IL) criticou a atuação do Governo durante a pandemia e defendeu que as oportunidades do Plano de Recuperação e Resiliência não podem ser perdidas por dificuldades na sua execução, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Salgueiro Mendes (PSD) e Hugo Costa (PS).

Foi apreciada a Petição n.º 38/XIV/1.ª (Afonso Maria Ribeiro Rosa Moreira Pires e outros) — Contra as obras para fechar a baixa de Lisboa. Usaram da palavra os Deputados Inês de Sousa Real (PAN), Mariana Silva (PEV), Alexandra Tavares de Moura (PS), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Filipa Roseta (PSD) e Duarte Alves (PCP).

Foi apreciada a Petição n.º 638/XIII/4.ª (SITAVA — Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos) — Solicitam que as profissões de operadores de assistência em escala e dos técnicos de tráfego de assistência em escala sejam qualificadas como de desgaste rápido, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 867/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação dos operadores de assistência em escala e dos técnicos de tráfego de assistência em escala e 1076/XIV/2.ª (PCP) — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os operadores de assistência em escala e técnicos de tráfego de assistência em escala. Proferiram intervenções os Deputados Isabel Pires (BE), Bruno Dias (PCP), Inês de Sousa Real (PAN), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Morais Soares (CDS-PP), José Luís Ferreira (PEV) e Fernando José (PS).

O Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 20 minutos.