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I SÉRIE — NÚMERO 58

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cada vez menos jovens se sentem atraídos pela docência. O relatório do Conselho Nacional de Educação alerta

para o envelhecimento do corpo docente e para a perspetiva de aposentação de um elevado número de

profissionais: 42 000 nos próximos 10 anos, dos quais 18 000 nos próximos três.

São muitas as mudanças necessárias a este tempo. Queremos escolas de qualidade, medidas

governamentais de qualidade que deem a estes profissionais a dignidade de carreira que merecem. Por isso,

pergunto, Sr.as e Srs. Deputados, quantos dos presentes levariam às costas, com energia e dedicação, 15 anos

de um trabalho sem perspetivas de evolução na carreira?

Em média, os docentes precisam de 16 anos e meio para conseguirem vincular-se. Muitos têm mais de 40

anos, família e encargos financeiros, mas continuam numa situação de vulnerabilidade e instabilidade

profissional.

Quantos dos presentes deixariam para trás a sua família e casa para ir trabalhar? Muitos professores ficam

longe dos seus filhos para tratar da educação dos nossos, Sr.as e Srs. Deputados.

Em 2017, fruto da alteração imposta pelo Governo, foram muitos os profissionais que se viram confrontados

com colocações a cerca de 200, 300 km da sua residência. Portanto, volto a perguntar: quantos dos presentes

pagariam para trabalhar? Quantos dos presentes aceitariam trabalhar para um patrão que não ouvisse as suas

reivindicações nem reconhecesse os seus ativos?

É preciso coragem e paixão para ser professor. Mas o sonho não chega, os professores também precisam

de políticas justas. O Governo tem, aliás, feito bandeira de programas de combate ao insucesso escolar, mas

como se pode promover sucesso sem valorizar os profissionais da educação?

Saudamos, então, o foco comum das iniciativas que aqui são trazidas hoje: chamar a atenção do Governo

para a urgência de agir. Acompanhamos as medidas que pretendem o respeito pela graduação profissional, a

vinculação célere de docentes contratados, a estabilidade dos quadros, a abertura dos procedimentos

concursais para a vinculação de docentes do ensino artístico especializado, a redução da amplitude dos

intervalos dos horários a concurso, entre tantas outras necessidades que são debatidas hoje.

Propomos que a Assembleia exija ao Governo que reveja os moldes em que quer realizar o concurso de

mobilidade interna, abrindo-os para horários completos e incompletos.

O modelo a que o Governo quer voltar, o de 2017, é prejudicial para o Estado, para os professores e para as

famílias. Aumentou o número de contratações e o tempo para a colocação dos professores no início do ano

letivo. Isto contraria o argumento e a decisão do Governo já que mostra que os concursos para docentes, no

atual formato, não só não trazem melhor gestão financeira, como não resolvem a falta de professores verificada

ao longo dos últimos anos, conduzindo a que alunos fiquem sem professores durante vários meses.

Ontem, um docente dizia-nos que, ano após ano, as medidas políticas tomadas só têm vindo a piorar as

condições da docência. Para o PAN, o regime dos concursos precisa de ser revisto como um todo, sendo

necessário que o Ministério ponha pés ao caminho para resolver estes problemas ao nível das políticas

educativas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para apresentar o projeto de resolução do PEV, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes consideram que a

valorização da carreira docente é fundamental para dar consistência à profissão, respeitar os seus profissionais

e dignificar a escola pública. A verdade é que o que se tem passado ao longo dos anos é exatamente o contrário,

verificando-se a disseminação da precariedade, o não rejuvenescimento do corpo docente e a carência de

professores em número suficiente para as necessidades das escolas.

Temos assistido à descredibilização da profissão do professor. Lembramo-nos bem de como os professores

foram sobremaneira prejudicados por não terem visto a recuperação de todo o tempo de serviço para efeitos de

progressão na carreira. Sabemos como estes profissionais foram prejudicados na soma das suas horas de

trabalho, entre componentes letivas e não letivas.

Já várias vezes sublinhámos, nesta Assembleia, a injustiça da deslocalização recorrente de muitos

professores para locais longínquos, sem qualquer tipo de compensação, pagando para poder trabalhar e,

infelizmente, todos os anos os professores são alvo de um regime de concurso injusto.

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