I SÉRIE — NÚMERO 58

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Srs. Deputados, segue-se a votação final global daquele texto de substituição, que, como sabem, e tal como

foi indicado em tempo útil, nos termos do n.º 2 do artigo 166.º, das alíneas a) e l) do artigo 164.º e do n.º 5 do

artigo 168.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 4 do artigo 94.º do Regimento da Assembleia da

República, será feita com recurso a votação eletrónica, carecendo de aprovação por maioria absoluta dos

Deputados em efetividade de funções.

Portanto, este texto de substituição vai ter de ser votado por várias fases. Trata-se de um sistema que, enfim,

não é dos melhores, mas é o único que conseguimos providenciar. Numa primeira fase, votarão as Sr.as e os

Srs. Deputados que estão presentes, neste momento, no Hemiciclo; depois, sairão e virão votar as Sr.as e Srs.

Deputados complementares de cada grupo parlamentar; e depois, possivelmente, haverá ainda uma última fase.

O Sr. Deputado João Almeida pediu a palavra. Para ajudar a Mesa, pressuponho.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Certamente, Sr. Presidente.

Nas primeiras quatro votações que efetuámos, houve um problema logístico no nosso grupo parlamentar.

Queria, pois, certificar-me de que os sentidos de voto do CDS-PP em relação a essas votações foram indicados

corretamente. Penso que um deles não foi.

Posso recapitulá-los, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Em relação ao Projeto de Lei n.º 728/XIV/2.ª (IL), o sentido de

voto do CDS-PP é de abstenção, em relação ao Projeto de Lei n.º 757/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues) é de voto contra, em relação ao Projeto de Lei n.º 759/XIV/2.ª (IL) é de abstenção e relativamente

ao texto de substituição o sentido de voto do CDS-PP é a favor.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. De qualquer forma, não altera o resultado das votações. E

é esta a última palavra do CDS-PP.

Vamos, então, iniciar a votação final global do texto de substituição.

Pausa.

Relembro todos os Srs. Deputados que têm de se registar antes desta votação eletrónica. Foi por isso que

houve este compasso de espera, porque o próprio Presidente não estava registado.

Vamos, pois, com os Deputados que estão, neste momento, no Hemiciclo, proceder à votação final global do

texto de substituição.

Peço aos Srs. Deputados presentes na Sala que registem o seu sentido de voto no terminal de computador

e que, ao mesmo tempo, se levantem, à medida que vou perguntando os diferentes sentidos de voto.

Começo por perguntar quem vota contra.

Pausa.

Votaram contra os Deputados do PSD, do PCP e do PEV.

Pergunto agora quem se abstém.

Pausa.

Abstiveram-se os Deputados do CH e do IL.

Pergunto agora quem vota a favor.

Pausa.