I SÉRIE — NÚMERO 58

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Segue-se o Projeto de Voto n.º 542/XIV/2.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pelo falecimento do Dr.

João Dória Nóbrega.

Peço à Sr.ª Secretária Maria de Luz Rosinha o favor de proceder à respetiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 16 de abril, vítima de um acidente vascular cerebral, aos 86 anos, o Dr. João Dória

Nóbrega.

Médico ginecologista e obstetra, foi o responsável pela introdução e pelo desenvolvimento do Planeamento

Familiar em Portugal e pelas reformas que permitiram a Portugal reduzir a mortalidade infantil.

Foi presidente da Associação para o Planeamento da Família de 1986 a 1988, de 1988 a 1990 e de 1992 a

1994.

Foi também diretor do Serviço de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal da Maternidade Alfredo da Costa, de

1 de agosto de 1993 a 12 de janeiro de 1996, onde se aposentou, não deixando, contudo, de trabalhar, pois, até

aos 80 anos, fez milhares de partos.

Foi ainda membro do Colégio da Especialidade de Ginecologia-Obstetrícia da Ordem dos Médicos, nos

triénios 1994-1997 e 1997-2000; consultor de Saúde Materna e Planeamento Familiar da Direção-Geral dos

Cuidados de Saúde Primários, de 1978 a 1988, e membro da 1.ª Comissão de Saúde Materna e Infantil,

constituída em 1987, que elaborou o Programa de Saúde Materna e Neonatal.

Profissional de uma entrega irrepreensível, de uma humanidade reconhecida, foi referenciado pelos seus

pares como um visionário.

Conforme refere a Dr.ª Maria José Alves, responsável de medicina materno-fetal da Maternidade Alfredo da

Costa, ‘não se pode falar na história da obstetrícia na Maternidade Alfredo da Costa (MAC) sem falar dele’.

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo

falecimento do Dr. João Dória Nóbrega e apresenta à família as suas sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Antes de votarmos, queria informar a Câmara que se encontram presentes, nas

galerias, a viúva, Isabel Martins Oliveira, e vários familiares e amigos do Dr. João Dória Nóbrega.

Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 546/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo CH, pelo IL, pela

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, pelo PEV, pelo PAN, pela Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues, pelo CDS-PP, pelo PCP, pelo BE, pelo PSD e pelo PS) — De pesar pelas vítimas mortais da COVID-

19.

Peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de proceder à respetiva leitura.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, é do seguinte teor:

«Desde há um ano que Portugal e os portugueses estão sujeitos à pandemia da COVID-19, que alcançou

proporções sem paralelo na história recente e cujas graves consequências, em termos de saúde, sociais e

económicas, são ainda imprevisíveis.

A luta contra esta pandemia passou por tentar abrandar a progressão da doença, nomeadamente ao nível

da sua transmissibilidade, assim como pela mitigação de algumas das suas consequências mais graves, tendo

sido necessário recorrer a medidas restritivas, incluindo as duas declarações de estado de emergência, que a

Assembleia da República foi chamada a autorizar, bem como às respetivas renovações, e que se traduziram

em limitações a alguns direitos, liberdades e garantias, a que a população soube responder, cumprindo de forma

disciplinada, paciente e serena as recomendações das autoridades de saúde.

Infelizmente, não obstante o esforço desenvolvido contra este flagelo, e da dedicação, competência e

profissionalismo de tantos que estão na linha da frente deste combate — destacando-se, entre tantos outros, os

profissionais de saúde — os piores efeitos registam-se em vítimas mortais por COVID-19, que, à data de ontem,

ascendiam a 16 951 pessoas.