30 DE ABRIL DE 2021

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A taxa de desemprego, em Portugal, permanece também bastante abaixo da média da zona euro — 6,5%

contra 8,3% na zona euro —, ao contrário, aliás, do que aconteceu durante o Governo do PSD. É um resultado

positivo que a todos deve orgulhar.

Termos conseguido manter a capacidade produtiva oferece-nos, agora, confiança redobrada numa

recuperação económica rápida no próximo semestre e no próximo ano.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como tive oportunidade de referir no início deste debate, estamos

hoje mais perto do fim da crise pandémica e os sinais da recuperação em marcha já estão a surgir, com o início

da recuperação das exportações e dos indicadores de confiança.

Importa, pois, sermos claros sobre o projeto de recuperação para Portugal. É um projeto assente no forte

impulso macroeconómico do Programa de Recuperação e Resiliência, no estímulo ao investimento público e

privado, na promoção de medidas de manutenção e criação de emprego, na resposta aos efeitos sociais da

pandemia, nomeadamente na recuperação da atividade programada, na área da saúde, e das aprendizagens,

no setor da educação, com uma preocupação especial pelas áreas e pelos setores mais afetados pela pandemia.

É um projeto que garante estabilidade fiscal, não prevê aumentos de impostos para pagar a conta da crise nem

cortes nos apoios sociais do Estado.

Esta é uma estratégia para pôr Portugal novamente a crescer, para dinamizar o mercado de trabalho, a

competitividade das empresas e o bem-estar das famílias.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Chegados ao fim deste debate, fica clara a visão do Governo. Vemos

com bons olhos a eventual mudança de posição do principal partido da oposição, o PSD, sobre o investimento

público e as medidas sociais e esperamos que não sejam meras táticas parlamentares.

Sabemos que existem outras alternativas e estratégias para enfrentar uma crise económica, como a

estratégia de austeridade seguida na anterior crise ou, ainda mais recentemente, na discussão do Orçamento

do Estado para 2021, onde o principal líder da oposição, o líder do PSD, disse que não podia acompanhar o

Orçamento porque assentava no princípio de querer dar tudo a todos e de dar o que tinha e o que não tinha. É

o mesmo partido que vem agora aprovar medidas desgarradas que aumentam a despesa e colocam em causa

a estabilidade orçamental. E é o mesmo líder do PSD que se manifestou, nesta Casa, contra o aumento do

salário mínimo para 1 milhão de trabalhadores, porque, dizia, ia aumentar o desemprego. É o mesmo partido

cujo principal responsável pela sua estratégia defendeu, em 2019, a criação de um novo IRS para os 2,6 milhões

de famílias mais pobres, um imposto conhecido por «poll tax», que a antiga primeira-ministra do Reino Unido,

Margareth Thatcher, tentou implementar mas não conseguiu.

Vemos com satisfação a eventual conversão da direita às virtudes do investimento público, não só porque

seria uma evolução face ao seu histórico de rasgar investimento público já comprometido, como, uma vez mais,

seria uma inversão do que o principal responsável pela estratégia do PSD defendeu, no seu livro, em 2019, ou

seja, que devíamos cortar, e não aumentar, o investimento público para 1,5% do PIB.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Muito fraquinho!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A resposta que o

Governo tem para a recuperação do País não assenta em austeridade, antes pelo contrário, assenta na

prioridade dada ao crescimento económico, ao reforço do investimento, à recuperação do emprego e do

rendimento das famílias. É este caminho que queremos trilhar para Portugal, porque os portugueses têm direito

a um futuro com esperança e prosperidade.

Termino como comecei: estamos hoje mais perto de ganhar o combate à pandemia e isto deve dar-nos mais

confiança na batalha que temos de travar pela economia. A recuperação já está em andamento.

Temos confiança de que as opções do Governo, expressas no Programa de Estabilidade, nos permitirão

recuperar a trajetória de crescimento económico, de melhoria das condições sociais, de sustentabilidade das

finanças públicas e de manutenção da nossa credibilidade externa, por Portugal e pelos portugueses!

Aplausos do PS.