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15 DE MAIO DE 2021

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Com o desaparecimento de Julião Sarmento, Portugal perde um dos seus mais inovadores e multifacetados

artistas plásticos, alguém que marcou, decisivamente, o panorama das artes na segunda metade do século XX

e início do século XXI.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de

Julião Sarmento, transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Informo que estão presentes nas galerias vários familiares de Julião Sarmento: Isabel Sarmento, Laura Sarmento, Cristina Guerra, Duarte Sarmento, Elizabeth Ross.

Srs. Deputados, vamos, pois, votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues.

Vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos ao Projeto de Voto n.º 563/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude

e Desporto e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De congratulação pelos resultados nacionais no

Campeonato Europeu de Judo.

Antes de passarmos à votação, informo que estão presentes nas galerias os atletas Telma Monteiro, Rochele

Nunes, Bárbara Timo e João Crisóstomo, bem como o Prof. José Robalo, diretor de formação da Federação

Portuguesa de Judo.

Aplausos gerais, de pé.

Vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues.

Segue-se a votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 566/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e

subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e do IL e pelas

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira — De congratulação pela consagração do

Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de futsal).

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues.

Aplausos gerais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Viva o Sporting!

O Sr. Presidente: — De seguida, vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 620/XIV/2.ª (PEV) — Procede à reposição de freguesias.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL, votos a

favor do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do BE e do CH.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 640/XIV/2.ª (BE) — Estabelece o regime

jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias.

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