Debates Parlamentares - Diário 069, p. 14 (2021-05-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

Sr.ª Deputada concorda, ou não, que o Governo deveria intervir nesta matéria e não continuar a cobrar taxas de

inscrição, e outras, aos clubes e aos atletas, pela impossibilidade que estes têm de corresponder. É que a total

ausência de iniciativa do Governo faz com que, seja no seio de quem quer organizar as competições, seja com

quem quer competir, com quem quer voltar a fazer aquilo a que, naturalmente, tem direito, o problema fique ali,

com os clubes a acharem que deveriam ser as associações a flexibilizar as inscrições, com as associações a

achar que não as podem flexibilizar, porque assim não conseguem funcionar. E o Governo, vergonhosamente,

fica calado, não assumindo uma responsabilidade que, obviamente, tem de ser sua.

Se o País parou e, com isso, o desporto também parou, não deveria ser o Governo, pergunto eu, a tomar a

iniciativa de criar condições para que tudo volte à normalidade e a não ficar sentado a ver a, infelizmente, triste

realidade do desporto nacional, neste momento?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O terceiro pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Miguel Costa Matos, do Partido Socialista.

Faça favor.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PCP trouxe a este debate o importante tema da retoma da atividade desportiva. Todos sabemos da importância do desporto para as nossas

comunidades, para o desenvolvimento pessoal, para o lazer, para a saúde. É, por isso mesmo, que devemos

encorajar a prática desportiva e a melhor maneira de o fazer é assegurar que esta atividade é segura, neste

difícil contexto pandémico.

Tem sido esse o princípio orientador do Governo, que tem ouvido o setor e trabalhado com ele. Desde 13 de

março que conhecemos o calendário de retoma gradual da atividade desportiva; desde 31 março que

asseguramos a retoma dos escalões de formação, estando apenas por avançar, neste momento, o regresso do

público aos estádios e a prática informal dos desportos coletivos.

Sabemos do impacto da pandemia no movimento desportivo. Aliás, o Partido Socialista acompanhou os

projetos de resolução do PCP a este respeito e o Governo agiu, introduzindo o tema do desporto no PRR (Plano

de Recuperação e Resiliência), num montante de 10 milhões de euros, e adotando medidas de apoio, no valor

de 65 milhões de euros: 30 milhões de euros a fundo perdido, de apoio direto aos clubes; 30 milhões de euros,

em linhas de crédito para as federações desportivas; e outros 5 milhões de euros de reforço dos Programas de

Reabilitação de Instalações Desportivas e do Programa Nacional de Desporto para Todos, que passou assim

de 3 milhões de euros de dotação para 8 milhões de euros, também isto a fundo perdido.

Ora, tudo isto será prejudicado se, de facto, pusermos em causa a segurança sanitária na prática desportiva.

Temos dito que temos de apoiar e encorajar a prática desportiva, mas ela deve ser retomada nem um dia

antes, nem um dia depois do que nos dizem os especialistas em saúde.

É precisamente isso que temos feito: apoiado e feito a retoma quando os especialistas da saúde o permitem.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vá dizer isso às associações!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Portanto, Sr.ª Deputada, o que lhe pergunto é se fazia diferente na retoma da prática desportiva, mesmo que isso ponha em perigo todo o esforço coletivo que temos feito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Terminado o primeiro grupo de pedidos de esclarecimentos, tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Alma Rivera.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, agradeço, em primeiro lugar, as questões da Sr.ª Deputada Mariana Silva e dos Srs. Deputados João Almeida e Miguel Costa Matos.

Começaria por responder à pergunta do Sr. Deputado Miguel Costa Matos dizendo o seguinte: o desporto foi

o principal setor a querer que tudo funcionasse bem, com regras e com segurança, mas há coisas que, de facto,

I SÉRIE — NÚMERO 69 14 Sr.ª Deputada concorda, ou não, que o Governo deveria intervir nesta matéria e não continuar a cobrar taxas de inscrição, e outras, aos clubes e aos atletas, pela impossibilidade que estes têm de corresponder. É que a total ausência de iniciativa do Governo faz com que, seja no seio de quem quer organizar as competições, seja com quem quer competir, com quem quer voltar a fazer aquilo a que, naturalmente, tem direito, o problema fique ali, com os clubes a acharem que deveriam ser as associações a flexibilizar as inscrições, com as associações a achar que não as podem flexibilizar, porque assim não conseguem funcionar. E o Governo, vergonhosamente, fica calado, não assumindo uma responsabilidade que, obviamente, tem de ser sua. Se o País parou e, com isso, o desporto também parou, não deveria ser o Governo, pergunto eu, a tomar a iniciativa de criar condições para que tudo volte à normalidade e a não ficar sentado a ver a, infelizmente, triste realidade do desporto nacional, neste momento? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O terceiro pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Miguel Costa Matos, do Partido Socialista. Faça favor. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PCP trouxe a este debate o importante tema da retoma da atividade desportiva. Todos sabemos da importância do desporto para as nossas comunidades, para o desenvolvimento pessoal, para o lazer, para a saúde. É, por isso mesmo, que devemos encorajar a prática desportiva e a melhor maneira de o fazer é assegurar que esta atividade é segura, neste difícil contexto pandémico. Tem sido esse o princípio orientador do Governo, que tem ouvido o setor e trabalhado com ele. Desde 13 de março que conhecemos o calendário de retoma gradual da atividade desportiva; desde 31 março que asseguramos a retoma dos escalões de formação, estando apenas por avançar, neste momento, o regresso do público aos estádios e a prática informal dos desportos coletivos. Sabemos do impacto da pandemia no movimento desportivo. Aliás, o Partido Socialista acompanhou os projetos de resolução do PCP a este respeito e o Governo agiu, introduzindo o tema do desporto no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), num montante de 10 milhões de euros, e adotando medidas de apoio, no valor de 65 milhões de euros: 30 milhões de euros a fundo perdido, de apoio direto aos clubes; 30 milhões de euros, em linhas de crédito para as federações desportivas; e outros 5 milhões de euros de reforço dos Programas de Reabilitação de Instalações Desportivas e do Programa Nacional de Desporto para Todos, que passou assim de 3 milhões de euros de dotação para 8 milhões de euros, também isto a fundo perdido. Ora, tudo isto será prejudicado se, de facto, pusermos em causa a segurança sanitária na prática desportiva. Temos dito que temos de apoiar e encorajar a prática desportiva, mas ela deve ser retomada nem um dia antes, nem um dia depois do que nos dizem os especialistas em saúde. É precisamente isso que temos feito: apoiado e feito a retoma quando os especialistas da saúde o permitem. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vá dizer isso às associações! O Sr. Miguel Matos (PS): — Portanto, Sr.ª Deputada, o que lhe pergunto é se fazia diferente na retoma da prática desportiva, mesmo que isso ponha em perigo todo o esforço coletivo que temos feito. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Terminado o primeiro grupo de pedidos de esclarecimentos, tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Alma Rivera. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, agradeço, em primeiro lugar, as questões da Sr.ª Deputada Mariana Silva e dos Srs. Deputados João Almeida e Miguel Costa Matos. Começaria por responder à pergunta do Sr. Deputado Miguel Costa Matos dizendo o seguinte: o desporto foi o principal setor a querer que tudo funcionasse bem, com regras e com segurança, mas há coisas que, de facto,

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração política

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração política

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Resposta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Resposta

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração política

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração política

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Resposta

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Resposta

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração política

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Resposta

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Resposta

MARIA DE FÁTIMA FONSECA
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE FÁTIMA FONSECA
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Resposta

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DE FÁTIMA FONSECA
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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