I SÉRIE — NÚMERO 72

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A todos o meu muito obrigado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do IL.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este minuto liberal é dedicado à exortação da memória.

Entre 17 e 21 de junho de 2017, Portugal falhou — falhou o Estado, falhou a prevenção, falhou o combate,

falhou, depois, a recuperação. É bom não esquecer, é bom que haja memória.

E não foi só o facto de o Primeiro-Ministro ter demorado, então, quatro meses a pedir desculpa, porque hoje

e aqui, lamento dizer, assistimos a mais uma demonstração daquilo que tanto tem causado dano a este País: a

cultura da desresponsabilização que o Partido Socialista promove e sustenta.

É que, apesar dos esforços que o relator certamente fez, atentem nisto: nas 122 páginas do relatório a palavra

«falhou» aparece uma vez, e é uma citação de um ex-autarca; a palavra «falha» aparece uma vez, e é porque

um autarca referiu «se a memória não me falha»;

Protestos do PS.

a palavra «descoordenação» aparece zero vezes; «atraso» aparece zero vezes; «responsabilidade» aparece

sete vezes, mas não aparece nas conclusões, aparece a apontar alguns dedos. E a quem? À CCDR (Comissão

de Coordenação e Desenvolvimento Regional) do Centro, cuja presidente de então é a atual Ministra da Coesão

Territorial.

Protestos do PS.

O Primeiro-Ministro afirmou, em 2017, que, enquanto Primeiro-Ministro, mais do que pedir desculpa, preferia

assumir responsabilidades.

Pois tenho de dizer que com o PS — já se sabe — as desculpas vieram tarde e as responsabilidades vêm

nunca.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relativamente ao relatório que discutimos hoje, queria, desde logo, dar nota de que, na altura da constituição desta comissão de inquérito

tivemos oportunidade de referir que os seus trabalhos deveriam honrar a memória coletiva em torno de um dos

mais fatídicos dias da nossa história recente.

E esse respeito por esta memória coletiva só poderá ser feito não só através de um balanço que este relatório

aqui nos traz, mas, acima de tudo, através da perspetiva de mudanças necessárias ao nível da gestão e do

planeamento florestal e ao nível da atribuição de apoios em contexto de emergência, para que os erros, com

efeitos devastadores como aqueles a que assistimos em 2017, não se voltem a repetir.

Este relatório, da autoria do Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira — que aproveitamos para saudar pelo trabalho

realizado —, cumpriu a difícil missão que se lhe exigia e deixa-nos um guião de trabalho que nos deverá levar

a introduzir, nos próximos tempos, um conjunto de alterações para trilhar um caminho que garanta a segurança

de todos.

O PAN revê-se em algumas das preocupações apresentadas e pondera, nos próximos tempos, apresentar

um conjunto de alterações legislativas que são recomendadas por este mesmo relatório.