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29 DE MAIO DE 2021

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CDS-PP e abstenções do

PSD e do IL.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, é só para anunciar que apresentaremos uma declaração de voto sobre estas três últimas votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 623/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

garanta a erradicação de práticas abusivas sobre as mulheres na gravidez e no parto e a realização de um

estudo sobre o «ponto do marido».

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do IL e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do PEV.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Cultura e Comunicação,

relativo aos Projetos de Resolução n.os 999/XIV/2.ª (BE) — Pela proteção do património cultural face aos riscos

das atividades de produção agrícola e florestal, 1110/XIV/2.ª (PS) — Pela salvaguarda do património

arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal, 1130/XIV/2.ª (Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues) — Pelo dever de defender e conservar o património arqueológico nacional no âmbito

agrícola, 1146/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda do

património arqueológico e 1160/XIV/2.ª (PSD) — Pela promoção do conhecimento do património arqueológico

em Portugal, pela sua valorização salvaguarda e preservação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CDS-PP e a abstenção

do IL.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É para informar a Mesa que o Grupo Parlamentar do PSD irá apresentar uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar, relativo aos

Projetos de Resolução n.os 916/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas específicas de

apoio ao sector da floricultura, 1104/XIV/2.ª (PCP) — Promoção de uma estratégia nacional para o setor das

plantas e flores ornamentais e medidas de específicas de apoio ao setor e 1123/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao

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