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2 DE JUNHO DE 2021

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e da Transição Digital ou mesmo do Ministério da Educação, tendo-se associado estas entidades a ginásios e

não se teve em conta o seu caráter particular, tornando-se praticamente inviável a sua reabertura em junho de

2020.

Já no segundo desconfinamento, aplicaram-se medidas discriminatórias e criadoras de injustiça, uma vez

que foi permitida a abertura de umas escolas e não de outras. O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura

autorizaram a abertura das escolas inscritas na ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino

Profissional), o que impediu as outras escolas de abrirem.

A Plataforma Dança — Associação Nacional de Dança calcula que mais de 10% das escolas tenham

encerrado, que muitos profissionais tenham sido obrigados a abandonar a atividade e que a situação tenda a

piorar. Nesta sequência, o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que hoje se apresenta, dá conta de um

universo que caracteriza o setor, que envolve cerca de 500 estabelecimentos, em formato de escola, associação,

federação, micro ou pequenas empresas, frequentados por 700 000 alunos de todos os níveis etários e com

5000 profissionais.

Há nestes setores vários entrecruzamentos que a própria crise pandémica tornou visíveis na dança, nas suas

múltiplas vertentes — ensino articulado, integrado, supletivo, extracurricular, profissional ou amador.

É uma atividade cultural e uma atividade de aprendizagem, da qual muitas famílias tiram o seu sustento; gera

dinamismo na comunidade; é uma atividade económica; contribui para a coesão territorial.

As escolas de dança têm tido um papel relevante na formação de numerosas gerações de bailarinos

profissionais e de professores de dança e o seu encerramento pode ter consequências no futuro da dança em

Portugal.

Assim, é muito importante que a Direção-Geral da Saúde crie e divulgue medidas adaptadas à realidade do

ensino da dança em todas as suas vertentes, em diálogo com as entidades envolvidas, para salvar o setor e

como contributo para a saúde das pessoas, seja através do reforço do programa ADAPTAR, da abertura de um

novo concurso acessível a todo o tipo de associações sem fins lucrativos, empresas e empresários, bem como

do desbloqueamento dos apoios financeiros e isenções a este setor de atividade.

O acesso à cultura é um preceito constitucional do qual a fruição e a prática da dança nos seus diferentes

níveis fazem, certamente, parte, daí a relevância do projeto de resolução do Bloco de Esquerda e dos restantes

projetos no mesmo sentido.

O Bloco de Esquerda acompanha também os projetos de resolução do Partido Ecologista «Os Verdes» e do

CDS sobre a retoma urgente das obras de requalificação do Conservatório Nacional, de modo a que sejam

garantidas as condições dignas de ensino e de segurança nas escolas de música e dança, que as instalações

temporárias observem os mesmos requisitos, que haja articulação com a comunidade educativa, que se

reforcem os meios — financeiros, físicos e humanos — e que se dê conhecimento a toda a comunidade

educativa dos prazos de conclusão da obra.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o PCP quer saudar os peticionários, nomeadamente a Plataforma Dança — Associação Nacional de Dança e os mais de 6000

subscritores desta petição que nos encontramos, aqui, hoje, a discutir, e dizer que, já em comissão,

acompanhámos as preocupações expressas em relação à realidade das escolas de dança. E, logo em janeiro

de 2020, o PCP deu entrada do Projeto de Resolução n.º 871/XIV/2.ª, com medidas de apoio à dança.

Efetivamente, na altura, os números que existiam — resta confirmar se estão ainda no mesmo ponto —

davam conta de no nosso País termos cerca de 500 escolas de dança, com cerca de 70 000 alunos e 5000

profissionais.

Sabemos que a maioria das escolas encerrou logo em março de 2020, durante o primeiro confinamento

decretado. A sua reabertura ocorreu apenas a partir de 1 de junho e, já nessa altura, em novembro, o primeiro

balanço que foi possível efetuar indicava que 10% das academias não tinham conseguido resistir e tiveram

mesmo de fechar portas.

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