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2 DE JUNHO DE 2021

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dirigido a entidades culturais não profissionais concedido pelas direções regionais de cultura; o apoio a

trabalhadores de cultura independentes no valor de 1 IAS (indexante dos apoios socias); o programa

APOIAR.PT, que apoia as empresas do setor a quem tenha tido diminuição de 25% de faturação em 2020 face

ao ano anterior, com apoio extraordinário à manutenção da atividade no primeiro trimestre de 2021; o programa

APOIAR Rendas, que cobre a fundo perdido seis rendas mensais.

Além disto, temos os apoios ao layoff, o apoio à retoma progressiva por quebra de faturação da empresa, o

apoio simplificado para microempresas, o apoio extraordinário à redução da atividade económica para

trabalhadores independentes ou empresários em nome individual.

Estes investimentos são essenciais para a retoma da atividade.

Estas escolas cumprem um papel fundamental no fortalecimento da coesão, no direito de fruição e

participação na vida cultural e artística do País e são elas que possibilitam o nascimento de novos talentos

profissionais que alimentam a indústria cultural.

Muitos deles irão passar certamente pelo Conservatório Nacional de Lisboa no seu processo de

profissionalização e o Governo está a trabalhar para garantir que o Conservatório Nacional tenha as condições

físicas e estruturais que a comunidade educativa, os profissionais do setor e a cultura em Portugal merecem.

Evidentemente, é fácil ao CDS pedir urgência na reabilitação do edifício. A responsabilidade do CDS nesta

matéria, enquanto Governo, foi a de ficar pela promessa. Prometeu, prometeu e nunca cumpriu!

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

Pelo contrário, este Governo tomou esta empreitada como uma prioridade. Provam-no as várias diligências

efetuadas para a sua execução. O que não podemos fazer é obrigar as construtoras civis a apresentar-se a

concurso ou a permitir que o construtor que fica com a empreitada apresente posteriormente desvios de 90%

face ao cronograma financeiro apresentado e aprovado, sob pena de o interesse público ser fortemente lesado.

Nós isso não fazemos, Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E fazem muito bem! Autocomiseração!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — À urgência e ao pedido de requalificação do Conservatório, cabe-nos assinalar que no dia 18 de março foi publicado em Diário da República o anúncio do concurso no valor de 13 milhões de

euros. Sabemos da frustração que todo este longo processo tem gerado nas famílias, nos alunos, na

comunidade educativa. Sabemos da dificuldade logística de ter de deslocar os alunos para dois espaços distintos

para continuar a assegurar a sua formação. Esta é a solução desejável? Não, não é, é a possível! É a solução

transitória e sabemos que causa ansiedade a todos os envolvidos no processo.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — O PS tem as desculpas todas!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — A Parque Escolar tem acompanhado as angústias da comunidade educativa e tem mantido diálogo constante com a direção da escola no sentido de, com eles, partilhar os desenvolvimentos

do processo, mas os sobressaltos e as dificuldades do processo não esmorecem o empenho que temos

demonstrado nesta matéria e que o Ministério da Educação mantém como prioridade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, passamos à última intervenção sobre este ponto da agenda.

Para tal, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

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