I SÉRIE — NÚMERO 73

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A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradeço o comentário do Sr. Deputado do PSD no que diz respeito ao nosso projeto de resolução. Agradecemos também todos os restantes

contributos.

Pensamos que as escolas de dança são uma forma de manifestação de cultura e que essa cultura deve estar

acessível a todas as pessoas. Consideramos que as escolas de dança, em todas as suas vertentes,

multiplicidade e diversidade, cumprem um papel importante, não só no que diz respeito à saúde física como

também à saúde mental, à socialização, e esse papel já era conhecido antes da pandemia. Portanto, as escolas

de dança são essenciais também a esse nível e, por essa via, podem vir a poupar algumas despesas ao Serviço

Nacional de Saúde, através do contributo que dão à saúde física e psicológica das pessoas.

Neste sentido, as escolas de dança deste País, que estão em sérios riscos, deveriam ser alvo de uma atenção

especial que lhes permita sobreviver e continuar a fazer este papel de trabalho com as pessoas que têm algumas

dificuldades a este nível e querem praticar a dança.

Relembro que estas escolas estão espalhadas um pouco por todo o País. Em muitas localidades são a única

oferta cultural disponível para os seus residentes e, dessa forma, deveriam ser alvo de atenção por parte do

Ministério da Cultura e do Ministério da Educação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, terminámos, assim, o ponto 3 da ordem de trabalhos.

Passamos ao ponto 4, com a apreciação da Petição n.º 127/XIV/2.ª (Andreia Sofia da Costa Raposo Marques

e outros) — Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa on-line e

o ensino presencial.

Para iniciar este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista «Os Verdes».

Pausa.

É o registo que aqui temos, Sr.ª Deputada. Se assim não for, dir-nos-á.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — É sim, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Inicio esta intervenção por cumprimentar os peticionários que

subscreveram a petição «Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em

casa on-line e o ensino presencial».

A escola pública vive, desde março de 2020, um dos maiores desafios que lhe podia ser colocado: o grande

desafio de não abandonar as crianças e jovens, os alunos, durante esta fase difícil de epidemia. Não nos

cansamos de saudar o esforço das comunidades escolares, dos assistentes operacionais, dos docentes, dos

técnicos, dos encarregados de educação, esforço que permitiu, apesar da falta de meios, durante os dois

confinamentos, acompanhar alunos, lecionar alguns conteúdos, mantê-los ligados à escola, apesar do

isolamento, ausência e escassez de meios que oportunamente denunciámos.

No entanto, é unânime que a escola é espaço de aprendizagem, de socialização, de convívio, de

desenvolvimento físico, de descoberta e de brincadeira.

Os Verdes consideram que as aulas presenciais são essenciais ao desenvolvimento das crianças e jovens e

que ainda não estão devidamente identificadas as consequências físicas, de aprendizagem e até de saúde

mental que os confinamentos, o isolamento e o medo instalado provocaram para as gerações futuras.

É indispensável que esta avaliação seja feita, para que se reforcem as escolas com os profissionais tão

necessários para a recuperação de aprendizagens, para o apoio nas mais diversas áreas, para o

acompanhamento e prevenção da saúde mental, assim como é igualmente essencial que se retire o amianto

das escolas, protegendo as comunidades escolares de futuras doenças, e que se façam as obras tão urgentes

nas mais diversas escolas pelo País, para que se previnam doenças respiratórias por causa do frio, da

humidade, do intenso calor.