O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 73

56

Há todo esse reconhecimento, mas depois é preciso perceber, na prática, que resposta têm a dar,

nomeadamente o PS e o PSD, aos trabalhadores, aos animadores socioculturais, alguns deles aqui presentes.

Como é que vão posicionar-se, efetivamente, perante esta iniciativa que o PCP apresenta, que pede ao Governo

que assuma as suas responsabilidades nesta matéria e que, envolvendo as organizações representativas dos

trabalhadores, defina uma carreira e valorize esta profissão?

Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.

É disto que estes trabalhadores precisam, bem como de estabilidade nos seus vínculos laborais e de não

saltarem de ano letivo em ano letivo ou de projeto em projeto conhecendo uma realidade de profunda

instabilidade nas suas vidas.

A questão central que se coloca é como é que estes partidos se vão posicionar face à votação, amanhã,

desta iniciativa apresentada pelo PCP e que resposta têm a dar aos trabalhadores, aos animadores

socioculturais, se estes vão ter de ficar à espera muitos mais anos. É que há quem esteja há 20 anos a exercer

a profissão sem a ver reconhecida nem ter a devida valorização salarial, e isso também não é aceitável.

Aplausos do PCP.

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A concluir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na audição dos peticionários, que teve lugar no âmbito da Comissão de Trabalho e Segurança Social, o PS e o PSD disseram que estavam muito

sensíveis e preocupados com o exposto na petição e que se iriam empenhar em dar sequência ao solicitado.

Pergunto: o que fizeram? Pediram algum parecer? Desencadearam alguma iniciativa? Fizeram alguma

coisa? Não! Não fizeram absolutamente nada!

Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Pedimos à comissão que fizesse!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Com certeza que, no âmbito da comissão, pedimos informação ao Governo. Isso é o que acontece com todas as petições.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Ah!…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Mas, agora, que o Parlamento tem a possibilidade e a oportunidade de decidir, os Srs. Deputados não só não querem decidir nada como querem opor-se às propostas que surgiram.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado, por favor.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sim, Sr. Presidente, só mais 30 segundos. Francamente, alguma vez a Comissão de Trabalho e Segurança Social iria fazer um debate que não fosse

sério e alargado? Então, não podemos pedir os pareceres de que necessitamos se os quisermos pedir? Isso é

impeditivo de hoje iniciarmos esse debate na comissão, ouvindo toda a gente para, precisamente, fazermos uma

lei que não seja discriminatória e que seja adequada e proporcional?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado!

Páginas Relacionadas
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 73 32 publicamente, seja no Parlamento, seja através desta
Pág.Página 32
Página 0033:
2 DE JUNHO DE 2021 33 dirigido a entidades culturais não profissionais concedido pe
Pág.Página 33