3 DE JUNHO DE 2021

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É no trabalho de construção destes e outros compromissos que compreendemos a democracia parlamentar

e que reafirmamos a nossa disponibilidade e vontade de permanecer em diálogo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Quando ouve falar de cultura, puxa logo da pistola!

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Se há elemento que em Portugal se encontra, neste momento, em total desregulação é a cultura.

O que temos hoje em Portugal é uma cultura que não só envergonha os nossos parceiros europeus como

consegue envergonhar a própria cultura dentro de terras.

O que se passa na RTP, assim como o que se passa em Portugal com todos os operadores culturais, é

verdadeiramente vergonhoso. De manifestação em manifestação, têm apontado o dedo a uma Ministra da

Cultura que já muito pouco papel tem a desempenhar neste Governo e que continua firme no seu lugar apesar

de todas as críticas, mesmo daqueles que ainda há três meses ou, melhor, há três anos eram seus apoiantes.

O que se passa com a tauromaquia em Portugal é inacreditável. E continua a ser inacreditável à medida que

uma Ministra usa a sua expressão pessoal e os seus ódios pessoais para continuar a destruir um setor, a matar

um segmento e a alienar o mundo rural em Portugal. Isso é o que verdadeiramente tem acontecido!

O que também tem acontecido é que o Governo que tinha prometido apoiar a cultura continua com restrições

absurdas, não só às salas de espetáculos ou ao acesso à cultura, como aos próprios apoios ao setor.

Façamos as contas. Que apoios são dados em Portugal à cultura e aos setores mais afetados pela

pandemia? Em relação ao que se paga em toda a Europa, são dados apoios de 20%.

Uma Ministra da Cultura que aqui vem dizer que conseguimos pôr a cultura no mapa deveria ter vergonha e

dizer que a cultura em Portugal não vale nada enquanto este Governo socialista estiver a mandar. Trata-se de

20% do que a Europa paga em matéria de apoio! Como é que podemos vir ao Parlamento dizer uma coisa e

fazer outra, quando se trata de apoiar quem efetivamente precisa?

Não deixa de ter graça que quem durante anos quis ter a cultura como bandeira, a esquerda e a extrema-

esquerda, suportadas pelo Partido Socialista, não tenha feito uma exigência decente,…

Protestos da Deputada do BE Beatriz Gomes Dias.

… e com sucesso, ao Orçamento do Estado socialista em matéria de apoio à cultura. O Partido Comunista

Português, que tantas exigências fez para aprovar este último Orçamento do Estado, não fez uma única

exigência em que dissesse «ou isto ou nada, senão vamos embora». Voltou a ser o mesmo de sempre, e isso

vê-se nos seus projetos de resolução relativos às escolas de Mira, de Bragança e do Algarve. São projetos para

inglês ver! E agora que não há cá ingleses, ou há muito poucos, são mesmo só projetos para comunista ver! De

facto, dizem ao Partido Socialista que querem fazer, mas metem a viola no saco quando chega o Orçamento do

Estado, não fazendo absolutamente nada.

Não me admiro quando saem estudos que dizem que 80% dos trabalhadores da cultura não votam. É natural

que, ao ser enganado durante décadas atrás de décadas, com partidos que prometiam cultura e deram

desgoverno, que prometiam apoios e envergonharam o setor, este setor se sinta verdadeiramente dececionado.

Sr. Presidente, vou terminar — sei que o meu tempo está a acabar —, não sem antes dizer que este Governo

socialista não quer só condicionar a cultura, quer pôr a mão na cultura, quer pôr a mão na liberdade e na

criatividade, quer pôr a mão na estação pública de televisão e na estação pública de difusão. Era isso que nos

devia preocupar, como democratas, e era com isso que uma Ministra da Cultura, verdadeiramente, se deveria

preocupar.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de pôr a mão no seu tempo.

O Sr. André Ventura (CH): — Terminei, Sr. Presidente.