11 DE JUNHO DE 2021

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Vamos votar, também na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1244/XIV/2.ª (BE) — Pela reposição dos

locais de paragem do Intercidades em Setúbal e Alcácer do Sal e pela restituição do serviço regional da Linha

do Sul, entre Barreiro e Tunes.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do PSD, do CDS-PP

e do IL.

Vamos votar, ainda na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1270/XIV/2.ª (PS) — Reativação do serviço

regional de passageiros da Linha do Sul.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do

IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do CDS-

PP.

Srs. Deputados, estes três projetos de resolução que acabámos de aprovar, na generalidade, baixam à 6.ª

Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 657/XIV/2.ª (PCP) — Vinculação extraordinária

de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, queria apenas indicar que, sobre esta votação que acabámos de realizar, o Chega entregará uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 893/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que cumpra o princípio

da igualdade nos processos concursais para a carreira de técnico superior de saúde no ramo da psicologia

clínica, não discriminando os respetivos profissionais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

De seguida, votamos o Projeto de Resolução n.º 1165/XIV/2.ª (PCP) — Reconstituição das NUTS 3 Grande

Lisboa e Península de Setúbal no âmbito da NUTS 2 AML.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este projeto de resolução baixa à 13.ª Comissão.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1262/XIV/2.ª (PSD) — Acesso da Península de Setúbal ao

financiamento de projetos por fundos comunitários.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do BE, do

PCP e do PEV.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.