11 DE JUNHO DE 2021

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Refiro, também, que deram entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de

Resolução n.os 1318/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 7.ª Comissão, 1330/XIV/2.ª

(CDS-PP), que baixa 8.ª Comissão, 1331/XIV/2.ª (PS), que baixa à 9.ª Comissão, 1332/XIV/2.ª (PAN), que baixa

à 7.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão, e 1333/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 7.ª Comissão, em conexão

com a 11.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Vamos votar o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que foi lido pela Sr.ª Deputada.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, na próxima sessão plenária, dia 16 de junho, terá lugar um debate com o Ministro do

Ambiente e da Ação Climática, ao abrigo da alínea b) no n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.

A Sr.ª Secretária Sofia Araújo procederá agora à leitura dos nomes dos Srs. Deputados que estiveram

presentes por videoconferência.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente, estiveram presentes, por videoconferência, os seguintes Srs. Deputados: Lara Martinho, Carlos Pereira, Marta Freitas e Olavo Câmara, do PS; Sara Madruga da Costa

e Carlos Alberto Gonçalves, do PSD; e Pedro Sousa, do PS, que está em isolamento profilático.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, desejo-vos um resto de bom trabalho e um bom feriado.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 23 minutos.

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Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação

Relativa ao Projeto de Resolução n.º 603/XIV/1.ª:

Foi hoje votado em sessão plenária o projeto de resolução em epígrafe.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP votou favoravelmente esta iniciativa por não discordar da importância da

saúde sexual. No entanto, esta é apenas uma das muitas dimensões da saúde humana que, de forma integrada,

constitui um direito e, concretamente no caso português, um direito cuja concretização está por realizar de forma

justa e equitativa.

Palácio de São Bento, 9 de junho de 2020.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP.

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Nota: As declarações de voto anunciadas pelo Deputado do PCP João Oliveira e pelo Deputado do CH André

Ventura, referentes a esta reunião plenária, não foram entregues no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do

Regimento da Assembleia da República.

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