I SÉRIE — NÚMERO 77

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Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Hugo Pires (PS): — O PSD veio falar sobre casos e casinhos, sobre a quantas perguntas

respondeu, a quantas não respondeu, quando o Governo do PSD fez zero pelo desenvolvimento sustentável e

pelo ambiente.

Aplausos do PS.

O PSD pôs todos os projetos estruturantes para a descarbonização da sociedade na gaveta e, mais, já com

esta liderança, votou contra o PART, contra a redução dos tarifários dos transportes públicos,…

Aplausos do PS.

… uma medida decisiva para a descarbonização da sociedade, para ajudar as famílias, que trouxe mais

passageiros aos transportes públicos e que também melhorou muito os veículos.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Hugo Pires (PS): — Portanto, quero dizer a estes dois partidos que o Partido Socialista e o Governo

do Partido Socialista não recebem lições de ninguém, muito menos destes dois partidos, sobre

desenvolvimento sustentável e sobre política ambiental.

Aplausos do PS.

Este Governo do Partido Socialista foi o primeiro, a nível mundial, a assumir o compromisso da

neutralidade carbónica para 2050. Somos hoje um dos países que está em melhores condições para cumprir

as metas intercalares de 2030, segundo os últimos relatórios europeus.

Em 2030, reduziremos 55% das nossas emissões de carbono, incorporaremos nas redes energéticas mais

80% de energias renováveis e eletrificaremos 30% da mobilidade terrestre. Isto exigirá investimento. Serão

cerca de 2000 milhões de euros por ano, o que é um investimento colossal na transição e no equilíbrio

climático.

Os transportes públicos têm uma função muito importante. Como já disse, o PART foi uma medida decisiva

para a descarbonização da sociedade, para melhorar muito a qualidade de vida dos portugueses nas duas

áreas metropolitanas, de Lisboa e do Porto, mas Portugal não é só Lisboa e Porto. Portugal é um País que vai

de Valença a Vila Real de Santo António e os outros municípios também têm direito a ter apoios ao transporte

público.

Este foi o primeiro Governo a ajudar e a reconhecer essa injustiça na mobilidade e a adotar um novo

programa, que se chama PROTransP, o qual financia as comunidades intermunicipais.

Sabemos também que este Governo abrirá um aviso de 40 milhões de euros para equipar e dotar todas as

CIM que queiram concorrer a novos autocarros elétricos e a hidrogénio. Saudamos este Governo do Partido

Socialista por ser o primeiro Governo em Portugal que olha para todo o território e não só para as áreas

metropolitanas de Lisboa e do Porto.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Essa foi a brincar, não foi?!

O Sr. Hugo Pires (PS): — Portanto, aproveitando para saudar o Governo do Partido Socialista por esta

medida, pergunto ao Sr. Ministro qual é a sua visão relativamente aos transportes públicos e se tem outras

perspetivas de investimento no território nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, para responder.