I SÉRIE — NÚMERO 79

46

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que iremos entregar uma declaração de voto

escrita sobre a última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 1298/XIV/2.ª (PSD) — Pela recuperação urgente das

aprendizagens dos alunos através de uma avaliação rigorosa do impacto da pandemia, assegurando os recursos

necessários para que nenhum aluno seja deixado para trás.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH, do IL

e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1311/XIV/2.ª (IL) — Pela afirmação da educação como

garante de oportunidades das gerações mais novas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção da Deputada

não inscrita Cristina Rodrigues.

De seguida, votamos o Projeto de Resolução n.º 1282/XIV/2.ª (PCP) — Prorrogação dos contratos de

trabalho a termo dos docentes e investigadores do ensino superior público.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV,

do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e

do CDS-PP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 745/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a abertura de um

processo extraordinário de equiparação à carreira de técnico superior de saúde–ramo psicologia clínica,

acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os CIT.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1182/XIV/2.ª (BE) — Por uma maior

equidade na distribuição dos fundos estruturais europeus para a região da Península de Setúbal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH,

do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do PSD.

Este diploma baixa à 13.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1312/XIV/2.ª (IL) — Pela criação urgente

das NUTS II e III – Península de Setúbal.