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I SÉRIE — NÚMERO 79

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, chegámos assim ao final da discussão do primeiro ponto da

agenda de trabalhos de hoje.

Vamos passar ao segundo ponto que, como sabem, consta de votações regimentais. Temos quórum mais

do que suficiente, 210 Sr.as e Srs. Deputados registados e, portanto, vamos dar imediatamente início às

votações, não sem antes me despedir das Sr.as e Srs. Membros do Governo. Até uma próxima oportunidade.

Vamos, então, começar as votações pelo Projeto de Voto n.º 600/XIV/2.ª (apresentado pelo CDS-PP e

subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva.

Peço ao Sr. Deputado Telmo Correia o favor de ler o projeto de voto.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o

projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu a 4 de junho, aos 72 anos, João Manuel de Serpa Oliva.

Natural de Coimbra, cidade que amava como poucos, João de Serpa Oliva foi sempre uma referência dentro

do partido e um dos melhores do CDS.

Deputado nas XI e XII Legislaturas, entre 2009 e 2013, desempenhou o seu cargo sempre com um enorme

espírito de serviço público e elevada qualidade, nomeadamente nas áreas da saúde e dos assuntos europeus.

Filho de um dos sócios fundadores da Casa de Saúde de Santa Filomena, em Coimbra, João de Serpa Oliva

ocupou vários cargos sociais no Grupo SANFIL Medicina, nomeadamente diretor clínico da Casa de Saúde de

Santa Filomena e posteriormente diretor clínico coordenador do grupo.

Como médico, foi um dos mais conceituados e respeitados cirurgiões ortopedistas do País, tendo sido chefe

de serviço dos hospitais da Universidade de Coimbra e criado a Unidade de Patologia Séptica Osteoarticular

(Ortopedia 5), que dirigiu durante 25 anos.

Ao longo da sua carreira realizou mais de 15 000 cirurgias, foi membro efetivo de várias sociedades científicas

nacionais e estrangeiras, destacando-se, entre outros, a Sociedade Portuguesa de Medicina e Cirurgia do Pé,

a que presidiu, e a Sociedade Portuguesa de Dano Corporal, de que foi presidente da Assembleia-Geral, e a

atribuição da medalha de ouro do Latvian Resheach Institut, pelo contributo na relação entre os especialistas de

Ortopedia da ex-URSS e de Portugal.

Em 2014, a Associação Portuguesa de Podologia institui, em sua homenagem, o Prémio Serpa Oliva, do

qual foi o primeiro galardoado, uma distinção anual que visa o reconhecimento público de personalidades ou

entidades que tenham contribuído para o desenvolvimento, crescimento, sustentabilidade e afirmação da

podologia em Portugal.

João de Serpa Oliva foi sempre um leal e bom amigo de todos os que com ele se cruzaram no Grupo

Parlamentar do CDS, a todos marcando pelo seu conhecimento, dedicação e humanismo, e deixa, estou certo,

no Parlamento uma saudade que, estamos convictos, é partilhada por todos os seus contemporâneos e todos

os que com ele privaram, sejam Deputados ou Funcionários, independentemente do grupo parlamentar a que

pertençam.

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo

falecimento de João Manuel de Serpa Oliva e apresenta à sua família, designadamente à sua mulher e às suas

filhas, aqui presentes, as suas mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — O Presidente da Assembleia da República também se associa a estes cumprimentos,

saudações e condolências à família.

Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, segue-se o Projeto de Voto n.º 606/XIV/2.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por

Deputados do CDS-PP e do PS) — De pesar pela morte do escritor António Torrado, que vai ser lido pela Sr.ª

Secretária Lina Lopes.

A Sr.ª Secretária (Lina Lopes): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

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