25 DE JUNHO DE 2021

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Foi com o esforço e com o apoio do conjunto dos portugueses, de políticos, Deputados e Eurodeputados,

que conseguimos tal intento e que vocês não conseguiram, no quadro do Portugal 2020.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — O senhor foi um executor do quadro!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Mas não foi por isso, não foi pela nossa estratégia de cumprir os requisitos regulamentares que não conseguimos dar resposta, e resposta robusta, às nossas necessidades.

Falo de apostas como volumes de investimento sem precedentes na saúde, na habitação, nas infraestruturas

de apoio a idosos, a crianças e a pessoas portadoras de deficiência.

Aplausos do PS.

Falo, ainda, da resiliência económica, através da capitalização e da inovação às empresas, dos apoios à

descarbonização da indústria, da bioeconomia e da presença das PME (pequenas e médias empresas) na

economia digital.

Falo, finalmente, do investimento em infraestruturas territoriais, como aquelas que acabei agora de referir,

como as rodovias de fecho de rede, e de intervenções em gestão hídrica em territórios mais ameaçados pelo

flagelo da seca.

Aplausos do PS.

Falo, por último, sem qualquer tipo de complexo, de um investimento forte na Administração Pública, na

modernização e na agilização em áreas críticas, como a da justiça, a da eficiência da despesa pública, a da

educação digital e a da segurança social, e, em geral, no relacionamento com os cidadãos e com as

empresas.

Aplausos do PS.

O Partido Socialista e o seu Governo não têm qualquer tipo de complexo neste tipo de investimento,

porque ele vai contribuir para a competitividade do País e das empresas e para a melhoria da vida dos

cidadãos em Portugal.

Tudo isto foi conseguido, certamente, em negociações complexas, que duraram oito meses, que

envolveram técnicos da administração, diplomatas e responsáveis políticos, conforme disse, incluindo esta

Assembleia da República e o próprio Parlamento Europeu.

Aplausos do PS.

Tudo isso foi conseguido não só em prejuízo mas com grandes vantagens a partir de um amplo processo

de audição pública, com mais de 1700 contributos e com a participação ativa de vários stakeholders

interessados neste processo.

Chegados aqui, com a aprovação da Comissão Europeia, faltam apenas algumas etapas finais, as quais

serão concluídas nas próximas semanas. A primeira etapa está vencida e os objetivos fixados foram

conseguidos.

Executar o PRR segundo as suas regras próprias e nos prazos definidos é, agora, a nossa prioridade.

Pretendemos: executar, realizar e concretizar os investimentos e as reformas; reunir os meios e as equipas de

projeto; preparar e elaborar os planos e as peças necessárias; lançar os concursos, adjudicar as obras e os

fornecimentos de equipamentos; acompanhar e fiscalizar a obra; cumprir a entrega de resultados; reportar

resultados e a informação.

Daqui até 2026, as prioridades do PRR não poderão ser outras.

Será neste caminho que procuraremos o apoio de tudo e de todos. Procuraremos convergir com outras

vontades e procuraremos mobilizar não só os portugueses mas todas as forças que connosco queiram singrar

por este caminho.