25 DE JUNHO DE 2021

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Protestos doPSD.

Em 2017, aumentou;…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Pudera! Se não aumentasse!…

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … em 2018, aumentou; em 2019, aumentou; e, em 2020, aumentou 18,1%. Portanto, não vale a pena trazer sistematicamente uma mentira a este Plenário, quando o Sr. Deputado

sabe que não é bem assim.

Agora, permita-me terminar olhando para aquilo que o Sr. Deputado referiu no último debate sobre o

programa eleitoral do PSD no que diz respeito à competitividade. De facto, eu não o tinha lido, mas fui ler e

comecei logo pela competitividade. A esse propósito, os senhores dizem que o ciclo da competitividade se faz

com uma aposta na inovação. Nós concordamos. Mas foram precisamente o PSD e o CDS que criaram o

maior tombo na inovação!

Aplausos do PS.

Em 2014, Portugal foi o país que mais caiu na investigação e desenvolvimento (I&D), o que o colocou a

uma distância incrível daquilo que era a meta principal da investigação e desenvolvimento no PIB.

Mas continuemos. O PSD também diz que, para resolver todas estas questões da competitividade, é

preciso — e reparem nisto! — mudar o Ministério da Economia. E, então, é preciso fazer o quê no Ministério

da Economia? Vou ler o que se diz no programa eleitoral do PSD: «É necessário reformular todo o Ministério

da Economia, de modo a conferir-lhe a ‘alma’ de uma Política Económica (…)». A alma! Eu sou católico,

acredito em Deus, mas, se for só para ter fé, não vamos chegar lá e não é com isso que vamos ultrapassar os

problemas que temos.

Quanto à atração de investimento direto estrangeiro, Sr. Deputado, também dizem que é importante. Ora,

acabei de dizer na minha intervenção que o País, com o Governo socialista, conseguiu colocar Portugal, em

tempo de pandemia, no top 10 das economias mais atraentes do ponto de vista do investimento direto

estrangeiro. Isso está, do meu ponto de vista, muito claro.

Aplausos do PS.

Termino, falando dos fundos europeus. Sabe o Sr. Deputado o que é que o plano do PSD para as

empresas e para os fundos comunitários — e, já agora, o Sr. Ministro fica com esta dica — diz?

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Até dá dicas aos ministros!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — O plano do PSD para as empresas e para os fundos comunitários diz basicamente o seguinte: a proporção para as empresas deve ser uma percentagem em torno de 20% a 30%.

Ora, o PRR tem 30% e o PT2020 vai ter 25%.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento.

O Sr. Ministro do Planeamento (Nelson de Souza): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 22 de abril do corrente ano, Portugal foi o primeiro Estado-Membro a submeter a proposta final do seu PRR, como é

sabido.

Na passada semana, a Comissão Europeia deu por concluída a sua análise da nossa proposta, tendo a

sua Presidente dado o público testemunho da avaliação, altamente positiva, deste mesmo PRR. Uma vez

mais, foi o primeiro plano a ver concluída a sua análise por parte da Comissão Europeia.