1 DE JULHO DE 2021

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O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Vamos começar a nossa reunião plenária com a leitura de um conjunto de informações que a Sr.ª

Secretária Maria da Luz Rosinha tem para vos dar.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, a Proposta de Lei n.º 103/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª

Comissão, e os Projetos de Lei n.os 887/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, 888/XIV/2.ª (CDS-PP), que

baixa à 1.ª Comissão, 889/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 7.ª Comissão, e

890/XIV/2.ª (IL), que baixa à 1.ª Comissão.

Deram igualmente entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 1365/XIV/2.ª (CDS-

PP), que baixa à 8.ª Comissão, 1366/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 1367/XIV/2.ª (Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 13.ª Comissão, 1368/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 10.ª Comissão,

1369/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, 1371/XIV/2.ª (BE), que baixa à 12.ª Comissão, 1372/XIV/2.ª

(BE), desce à 11.ª Comissão, 1373/XIV/2.ª (BE), que baixa à 9.ª Comissão, e 1374/XIV/2.ª (BE), que baixa à

13.ª Comissão, em conexão com a 1.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia chega hoje ao fim.

Na dimensão parlamentar, foram 26 os grandes eventos promovidos pela Assembleia da República e em

que estiveram envolvidos parlamentares dos parlamentos nacionais da União Europeia, de países candidatos,

de parlamentos de outras regiões, como é o caso dos parlamentos africanos ou dos Balcãs ocidentais, e do

Parlamento Europeu, instituição com a qual mantivemos uma intensa relação de trabalho.

Foram eventos que promovemos sob a égide da declaração do Trio de Presidências, ao nível parlamentar

— que assinei com os meus homólogos alemães e eslovenos —, que constituiu a bússola pela qual nos

orientámos, desde 1 de julho de 2020 e assim será até ao final de 2021, em seis meses de intensa atividade,

fortemente condicionados pela crise pandémica da COVID-19 e pelas suas múltiplas consequências.

Cabe, neste momento, uma palavra de agradecimento a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs.

Deputados e, muito em especial, ao Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, o Deputado Luís

Capoulas Santos, que desempenhou um papel muito relevante na preparação e no acompanhamento das

atividades de dimensão parlamentar da Presidência portuguesa, que, como sabem, foram muito além do plano

inicial, pese embora todas as dificuldades que a pandemia veio trazer.

Aplausos do PS.

Essas dificuldades, ainda assim, não nos impediram de cumprir a nossa missão e honrar o mandato

popular.

Quero, de igual forma, transmitir o meu profundo reconhecimento à coordenação da dimensão parlamentar

e a todos os serviços envolvidos, e foram muitos, sem os quais não teria sido possível alcançar os resultados

que lográmos conseguir — e que eu penso que nos prestigiam a nós e à instituição parlamentar —,

demonstrando como é bem verdade o que estatui o Tratado de Lisboa, quando refere que os parlamentos

nacionais contribuem ativamente para o bom funcionamento da União Europeia.

A todas e a todos, muito e muito obrigado.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD e do BE.