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1 DE JULHO DE 2021

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também tenho sempre presente quem cá estava antes de nós, quem depauperou a Administração Pública de

recursos humanos e de meios, que em cinco anos tivemos de recuperar.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E o que disse a Sr.ª Provedora da Justiça foi sobre o aumento, em 2020,…

Vozes do PSD: — Não, não!

O Sr. Secretário de Estado da Administração Pública: — … sobretudo em 2020, época de pandemia, em que os trabalhadores não só estiveram sujeitos a todas as vicissitudes a que também estiveram sujeitos os

outros cidadãos como ainda tiveram de garantir o trabalho de normalidade e o trabalho excecional que a

pandemia envolveu, designadamente em matéria de apoios. Portanto, não poderia deixar de lhe dizer isto.

Quanto a outras matérias que há pouco não tive tempo de abordar, relativas ao «quebrar do muro»,

também alargámos a ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença) aos CIT (contratos individuais de

trabalho), respondendo a uma antiga aspiração desses trabalhadores do setor público; em matéria de

capacitação, reativamos o protocolo APEX (Aliança para a Promoção da Excelência na Administração

Pública), permitindo que várias instituições de ensino superior garantissem um desconto de 80% no valor das

propinas em dezenas de cursos, incluindo mestrados, pós-graduações e programas para executivos;

reestruturámos o INA (Instituto Nacional de Administração), permitindo desenvolver a sua dimensão

institucional, o seu prestígio e o robustecimento da sua estrutura para dar resposta a uma Administração

Pública cada vez mais capacitada; e lançámos muito recentemente, tendo já aberto candidaturas, o EstágiAP

XXI, um programa na Administração Pública que envolverá 500 estágios.

Portanto, esse trabalho tem sido feito e em matéria formativa também, o que não é uma questão que deva

ser desmerecida porque precisamos de uma Administração Pública capacitada, pelo que não queria deixar de

dar estas duas notas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (António Filipe): — É sobre o andamento dos trabalhos, Sr.ª Deputada? Faça favor.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sim, Sr. Presidente. Face à intervenção do Sr. Secretário de Estado da Administração Pública, solicitava aos serviços que

enviassem ao Governo o link da audição da Sr.ª Provedora de Justiça, na semana passada, neste Parlamento

e também o relatório que a Sr.ª Provedora de Justiça entregou ao Sr. Presidente da Assembleia da República,

para corrigir a informação que o Sr. Secretário de Estado prestou hoje ao País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa pede, então, aos serviços que transmitam o link da audição realizada na semana passada com a Sr.ª Provedora de Justiça e o relatório que foi disponibilizado a esta

Assembleia.

Feito o registo desse pedido, que será obviamente satisfeito, vamos passar à fase de encerramento deste

agendamento potestativo do PCP, sendo que ao tempo que consta do quadro eletrónico acrescem os 2

minutos finais para o partido autor do agendamento.

Tem a palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, do PCP.

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