3 DE JULHO DE 2021

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Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1240/XIV/2.ª (PSD) — Apoio à

tripla ameaça em Moçambique.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH,

do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do PEV.

Ponho agora à votação, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1328/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao

Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais

para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas

de milhares de deslocados na província de Cabo Delgado.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Estes diplomas baixam à 2.ª Comissão.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1302/XIV/2.ª (CDS-PP) — Criação de uma linha de apoio para os

promotores de espetáculos, festivais e espetáculos de natureza análoga.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do

CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do

PAN e do PEV.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr.ª Presidente, gostaria de anunciar que iremos entregar uma declaração de voto por escrito em relação à iniciativa que acabou de ser votada.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Deputada Bebiana Cunha também pediu a palavra. Para que efeito?

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, o PAN entregará também uma declaração de voto escrita relativamente ao projeto de resolução que acabou de ser votado.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr.ª Deputada. O Sr. Deputado João Oliveira pediu a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sim, Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 1224/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

português que garanta a manutenção de Sintra na lista do Património Mundial.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV,

do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e

do CDS-PP.

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 1269/XIV/2.ª (CDS-PP) — Manutenção de Sintra na lista do

Património Mundial da UNESCO.