8 DE JULHO DE 2021

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O Sr. Duarte Marques (PSD): — Saia de Lisboa e vá ver a proximidade!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Deputado Duarte Marques, que ainda há pouco elogiava o facto de Portugal ser um país seguro, pelos vistos está a mudar de opinião ou, pelo menos, isso irrita-o.

Risos do Deputado do BE José Manuel Pureza.

Mas, Sr. Presidente, Srs. Deputados, se me permitirem, creio que há aspetos que merecem uma atenção

particular, face aos dados deste Relatório.

Em primeiro lugar, é preciso melhorar a execução da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos

das Forças e Serviços de Segurança,…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Melhorar?!

O Sr. António Filipe (PCP): — … que está a um nível reduzido, designadamente no que diz respeito às infraestruturas.

Bom, eu sei que no tempo do PSD e do CDS não havia lei nenhuma, porque eles acabaram com ela, mas,

apesar disso, uma execução de 50%…

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Se o Sr. Deputado Duarte Marques me der licença, Sr. Presidente, eu concluirei.

É que, de facto, a taxa de execução em matéria de infraestruturas é reduzida e tem de se adotar mecanismos,

como, designadamente, em matéria de recrutamento efetivo, que se adotou no Orçamento do Estado para 2021,

para não haver transições de saldos, para que este dinheiro não se perca e para que, de facto, o que está

previsto ser investido em infraestruturas seja, efetivamente, investido.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — É importante, Sr. Presidente,…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Está tudo uma maravilha!

O Sr. António Filipe (PCP): — Se me deixarem terminar, diria que é importante continuar o esforço de recrutamento de efetivos que permita colmatar défices muito antigos em matéria de efetivos de forças de

segurança e é preciso dar o devido reconhecimento aos profissionais.

Para isso, os trabalhos que estão em curso relativamente à futura atribuição do subsídio de risco têm de ser

bem-sucedidos e há sinais preocupantes nessa matéria para os quais queria aqui alertar, porque é importante,

para além das palavras de enaltecimento, que haja atos de reconhecimento do trabalho dos profissionais das

forças e serviços de segurança e aí o subsídio de risco condigno é fundamental…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Finalmente!

O Sr. António Filipe (PCP): — … para que esse reconhecimento passe das palavras aos atos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Ministro: Começava por lhe dizer que, hoje, o que Sr. Ministro devia referir, em primeiro lugar, quando aqui chegasse, independentemente da matéria que