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10 DE JULHO DE 2021

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O Sr. Duarte Marques (PSD): — Era janeiro, era abril, era dezembro!…

O Sr. Ministro da Administração Interna: — … foi aprovada uma resolução do Conselho de Ministros com as orientações de política; houve vários debates parlamentares, em Plenário ou em comissão, sobre esta

matéria; e aqui estamos a concretizar a dimensão legislativa.

Hoje, foi o dia da «prova do algodão», que separa quem está agarrado ao «modelo Dias Loureiro»…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Quem está agarrado à cadeira!

O Sr. André Ventura (CH): — Só há um agarrado aqui!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — … e ainda o quer aprofundar, transformando o SEF numa força securitária, numa força de segurança.

Aplausos do PS.

É esse o modelo que é contrariado pelo Programa do Governo nas eleições que perderam, nas eleições que

os puseram na oposição.

É por isso que, para concretizar o nosso compromisso com os portugueses,…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Ministro, chamo a sua atenção para o tempo.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — … com toda a audição, com todo o debate na especialidade, com todo o aperfeiçoamento que é necessário, não ficaremos agarrados ao passado.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Elogia o SEF e depois extingue-o!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Ministro, queira terminar.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Um País orgulhoso por acolher migrantes e um País orgulhoso da sua condição humanista estará, com fronteiras seguras, a construir os caminhos do futuro!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro): — Não conseguem! Nem aos berros conseguem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Espero que estejamos todos mais calmos.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, está, então, encerrado este debate, pelo que vamos passar às votações regimentais.

Começamos pelo Projeto de Voto n.º 629/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PCP, pelo PS, pelo

CH, pelo PSD, pelo CDS-PP e pelo PAN) — De pesar pelo falecimento de João Figueiredo.

Queria assinalar que estão presentes, nas galerias, Pedro Figueiredo, seu irmão, e Maria do Mar Figueiredo

Rocha, sua sobrinha.

Tem a palavra ao Sr. Secretário Diogo Leão para proceder à leitura do projeto de voto.

O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

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10 DE JULHO DE 2021 41 Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1358/XIV/2.ª
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