2 DE OUTUBRO DE 2021

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À medida que foi sendo abandonada a pesca tradicional, questão indissociável da grande pressão que tem

sido exercida pelas grandes cadeias de distribuição alimentar, a pesca passou a ser cada vez mais intensiva e

industrial, recorrendo a embarcações de grande porte, dotadas de alta tecnologia, conduzindo rapidamente ao

esgotamento do stock costeiro e pelágico.

As atuais embarcações pesqueiras, que praticam a pesca de arrasto, são capazes de pescar em montes

submarinos, desfiladeiros do fundo do mar e no leito marinho acidentado e irregular, zonas que, antes, eram

evitadas. Com estes métodos, são destruídos corais, esponjas e a respetiva biodiversidade, nomeadamente a

fauna bentónica.

Tendo em conta os impactos deste tipo de pesca, no início deste século foi proibida a pesca de arrasto nos

Açores e na Madeira.

O fundo do mar está em acelerado processo de desertificação e, além dos impactos diretos nos

ecossistemas, a destruição da flora marinha contribuirá para acentuar as alterações climáticas.

Já no que diz respeito à pesca tradicional ou artesanal, mais sustentável, caracteriza-se pela existência de

meios tradicionais de captura, com técnicas passadas de geração em geração, com linhas e redes.

Todavia, para além da destruição da pesca artesanal, os pescadores que ainda vão resistindo têm sentido

inúmeras dificuldades, nomeadamente no escoamento do pescado a preços justos.

Os Verdes consideram que é essencial a criação de incentivos à pesca tradicional e artesanal mais

sustentável, é essencial a sensibilização dos consumidores para um consumo mais responsável e

ambientalmente equilibrado, informando sobre o stock de pesca, impactos das artes de pesca, da pesca

intensiva ou da aquicultura, entre outros.

Relativamente às espécies de elasmobrânquios, estas incluem centenas de tubarões e raias que se

encontram ameaçados e em declínio, em consequência direta de vários fatores, particularmente do forte

aumento da pesca comercial, resultando em sobrepesca da população, ao que acresce a captura acidental, a

poluição marinha, as alterações climáticas, a perda de habitat e a redução de alimento disponível.

Por isso, é necessário que se elabore um plano de ação nacional para a gestão e conservação destas

espécies nas águas portuguesas, para que seja possível a sua proteção e conservação, entre muitas outras

medidas contidas num projeto de resolução, apresentado por Os Verdes, que será oportunamente discutido.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Passos, do Partido Socialista.

A Sr.ª Ana Passos (PS): — Sr. Presidente, começo por cumprimentá-lo, bem como às Sr.as e aos Srs. Deputados: Debater temas relativos ao mar, implica sublinhar que, em Portugal, existe uma Estratégia

Nacional para o Mar, com o plano de ação aprovado no passado dia 1 de setembro, onde estão contempladas

muitas das questões que discutimos hoje.

Importa referir que a estratégia se encontra harmonizada com os vários instrumentos europeus e que o

PRR dispõe de 252 milhões de euros para economia azul, transição verde e digital e segurança nas pescas.

Efetivamente, graças ao Partido Socialista, a transição das pescas portuguesas para a sustentabilidade

tanto ambiental como económica e social já se encontra em marcha. É do conhecimento geral que o arrasto é

uma atividade insustentável e destrutiva dos ecossistemas do fundo marinho.

Sabemos, também, que, em 2014, esta atividade correspondia a 13% das capturas totais e que tem vindo a

diminuir gradualmente em resultado das medidas implementadas pela DGRM (Direção-Geral de Recursos

Naturais, Segurança e Serviços Marítimos), como é exemplo a redução do número de embarcações

licenciadas para arrasto de vara com a consequente redução progressiva dos esforços de pesca e do impacto

que tem nos ecossistemas.

No que se refere ao projeto relativo à interdição do uso do chumbo na pesca, convém lembrar que o

processo legislativo europeu para a restrição comunitária do uso destes materiais na pesca, no qual Portugal

está envolvido, já se encontra em fase adiantada.

Este tem sido um projeto abrangente, com contributos dos comités científicos da Agência Europeia das

Substâncias Químicas pelo que não se reconhece mais-valia em encetar agora um processo nacional.