I SÉRIE — NÚMERO 7

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profissional e em protesto contra o desrespeito pela negociação coletiva. A esses lutadores de sempre, que

nunca desistem da luta consequente em defesa da escola pública e dos direitos dos professores, a nossa mais

viva homenagem.

A escola pública tem passado, nos últimos anos, grandes e graves dificuldades. Ainda na semana passada

se discutiu nesta Casa algumas das escolas que necessitam de obras estruturais para que possam oferecer

condições condignas para cumprir a função da escola, que é educar e ensinar.

Hoje, uma vez mais, discutimos as dificuldades que se sentem no dia a dia da escola pública e que se

intensificam a cada novo ano letivo. É necessário a contratação de mais professores, o fim da precariedade, o

rejuvenescimento da classe dos professores, que exige e sobretudo necessita que seja respeitada nos seus

direitos.

Os Verdes reafirmam que a valorização da carreira docente é um fator determinante para uma boa política

de educação. Desvalorizar os professores, como tantos governos têm feito, corresponde a um ataque objetivo

e certeiro à educação no nosso País e à escola pública.

Os professores continuam a viver de mala às costas, à espera de que o Ministério da Educação os respeite

e lhes garanta condições de trabalho, nos horários, com menos burocracia, com mais materiais didáticos e

correspondentes à nova era digital, que, infelizmente, se encontra apenas no campo das intenções.

A escola existe, e nunca é de mais relembrar, em função dos estudantes. Sem eles a escola perde sentido e

para que as crianças e os jovens se desenvolvam de forma saudável, igual e com equidade é imperioso que se

reduza o número de alunos por turma.

Só assim será possível garantir um ensino mais personalizado, focado no aluno, adaptado a cada um e,

simultaneamente, interativo e participativo.

Para além deste aspeto, numa altura em que o distanciamento físico se tornou necessário como forma de

contenção da pandemia, Os Verdes consideram que a redução do número de alunos por turma deveria ser

urgentemente efetivada, em benefício de toda a comunidade.

Para garantirmos o bom funcionamento da escola no próximo ano letivo é preciso valorizar os seus

trabalhadores, os professores, os auxiliares, os técnicos superiores. Sim, é preciso garantir os seus direitos e a

valorização dos seus salários, carreiras e condições de trabalho.

Os Verdes não abandonarão esta luta.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saúdo todos os peticionários e o

S.T.O.P. por esta petição que é, por fim, discutida nesta Assembleia.

O Bloco de Esquerda saúda a mobilização dos professores e educadores de ontem, Dia Internacional do

Professor, em mais uma jornada de luta, na tentativa que o Ministério da Educação ouça os problemas graves

que assolam a educação.

A cada ano letivo que passa nota-se cada vez mais a falta de professores. Prevê-se que até 2030 se

reformem 50 000 docentes dos quadros.

Não faltam propostas para resolver o problema da falta de professores. Dou três exemplos: há um ano, o

Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei que criava um regime de compensação a docentes deslocados,

uma compensação contra fatura pelas despesas acrescidas de alojamento e transportes, mas o PS e o PSD

votaram contra.

Há poucos meses, foi publicada a Lei n.º 47/2021, com origem num projeto do Bloco de Esquerda, que

determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e

secundário e a lei que determina a abertura de um concurso extraordinário para os professores das técnicas

especiais.

O Governo decidiu pedir a fiscalização da constitucionalidade dessas leis, como é do seu direito, mas, para

resolver o problema concreto da falta de professores e da degradação da sua carreira, o que vai fazer o

Governo?

A falta de professores resulta de um paradoxo incompreensível e sem justificação. Os professores

portugueses são dos mais velhos da Europa, têm uma carreira cheia de obstáculos à progressão. Enquanto