I SÉRIE — NÚMERO 7

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docente para a escola pública que dê mais estabilidade aos professores e, também, às escolas e aos projetos

educativos.

De qualquer modo, cabe realçar que nunca perdemos de vista a necessidade de promover a estabilidade do

exercício profissional dos docentes, como se pode constatar pelos resultados da colocação de docentes no ano

letivo em curso, com uma maior integração dos docentes nos quadros de zona pedagógica em comparação com

o período homólogo do ano passado.

Porque a educação é a pedra basilar para o desenvolvimento do ser humano e para o progresso da

Humanidade, reconhecemos que muito foi feito. Sabemos que o caminho ainda é longo e exigente, mas

acreditamos que estamos no rumo certo para a construção de uma escola pública justa e inclusiva para todas e

para todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

António Cunha, do PSD.

O Sr. António Cunha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar o Sindicato de

Todos os Professores (S.T.O.P.), o ComRegras e todos os peticionários.

Assinalou-se ontem o Dia Mundial do Professor e, em nome do PSD, quero saudar vivamente todos os

professores que contribuem para a educação e formação das nossas crianças e jovens nas escolas do nosso

País e que, com profissionalismo, dedicação e compromisso, pugnam diariamente por uma escola pública de

qualidade para todos.

Acreditamos seriamente no valor profissional e na função social dos docentes, na importância da dignificação

das condições de exercício da docência, no valor da autonomia das escolas e estamos deveras preocupados

com o problema estrutural da falta de professores, principalmente em determinadas zonas do País, com Lisboa

e Vale do Tejo e o Algarve à cabeça, e em alguns grupos de recrutamento, como os de TIC (Tecnologias da

Informação e Comunicação), Geografia, Física e Química, Inglês e Matemática.

Aliás, é público que, tal como nos dois últimos anos, neste ano letivo haverá, outra vez, turmas que não irão

ter aulas a algumas destas disciplinas durante o ano inteiro.

É notícia que cerca de 100 000 alunos estão sem todos os professores atribuídos e os diretores das escolas

afirmam que, em janeiro do próximo ano, esta situação se agravará.

Há seis anos com a pasta da educação, o Ministro da tutela não teve competência para apresentar soluções,

nem para este grave problema, nem para o problema do envelhecimento da classe docente, nem para a falta

de atratividade da carreira docente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Cunha (PSD): — O que tem feito é propaganda a cada Orçamento do Estado que passa.

Em 2020, inscreveu verbas para o desenvolvimento de funções docentes em áreas do País onde a oferta de

profissionais é escassa. É caso para perguntar: onde e quando foram executadas as verbas destinadas a esses

incentivos?

No Orçamento para 2021, inscreveu verbas para incentivos que conciliassem a vida profissional e familiar

dos docentes. Que incentivos foram e quanto custaram? Não há! Vamos ver o que aí vem para o próximo

Orçamento do Estado.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, do Governo não se vislumbra qualquer preocupação para promover

a atratividade da carreira docente, o seu rejuvenescimento ou a sua valorização social.

Até 2024, é muito provável que se reformem cerca de 41 000 professores e educadores e, desde 2016, o

Conselho Nacional de Educação vem alertando para este problema gravíssimo. O que faz o Governo? Vai

empurrando com a barriga. Uma total irresponsabilidade!

Aliás, com este Ministro da Educação, tudo o que diz respeito à classe docente está encalhado. O

recrutamento, prometido em 2015, está encalhado; o desenvolvimento profissional está encalhado; a

desburocratização da função docente está encalhada; a avaliação do desempenho docente, meritocrática, está