O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE OUTUBRO DE 2021

29

encalhada; a formação contínua está encalhada. Tudo está encalhado e não se vislumbram medidas ou vontade

política deste Ministro — o qual também está encalhado! — para as desencalhar.

Relativamente à reivindicação da diminuição do número de alunos por turma, já o dissemos, o PSD defende

que a organização das turmas, os critérios de distribuição dos alunos pelas turmas e a sua dimensão deverão

ser da exclusiva responsabilidade das estruturas pedagógicas das escolas, podendo haver turmas de dimensão

variável em função das características dos seus alunos.

O que a prática e a evidência científica têm demonstrado é que fixar o número de alunos administrativamente

e a nível central não é a melhor solução.

Relativamente ao pessoal não docente, tão essencial nas nossas escolas, apesar do que o Governo afirma,

continua a haver falta de auxiliares. Mas o Ministro da Educação anuncia sempre milhares de vagas abertas,

confundindo alteração de vínculo com posto de trabalho efetivamente criado.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Sr. Presidente, recordo que, para o Orçamento do Estado de 2021, o PSD propôs que o Governo publicasse

trimestralmente uma síntese dos movimentos de trabalhadores, na administração central e local, que

exercessem funções nas escolas, para que soubéssemos, com clareza, por carreira e por modalidade de

vínculo, os fluxos reais de entradas e saídas de trabalhadores, para que fosse possível a esta Assembleia

fiscalizar, como lhe compete. Mas a esquerda votou, em bloco, contra essa nossa proposta. Fica a questão:

porquê?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana

Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os

peticionários e as peticionárias, assim como o Sindicato de Todos os Professores, bem como por lembrar o dia

que ontem comemorámos, o Dia Mundial do Professor.

Temos aqui mais uma petição que alerta para os problemas estruturais nas políticas educativas no País,

chamando a atenção para o papel fundamental dos docentes e das docentes na construção de um sistema

educativo de qualidade. Falamos de agentes especializados e multifacetados.

Esta é uma petição que, mais uma vez, nos traz um alerta para a necessidade de políticas de

rejuvenescimento da classe, que valorizem a profissão no sentido de garantirmos a atratividade para jovens

motivados, que desejem exercer a docência com condições adequadas e não com a vulnerabilidade a que têm

estado sujeitos todos aqueles que, de há uns anos a esta parte, ingressaram nesta profissão.

Estamos a falar também da importância da redução do número de alunos por turma. Apesar daquilo que nos

referiu, a Sr.ª Deputada do Partido Socialista sabe bem que as políticas que o Governo tem tido não trazem uma

resposta estrutural nem acompanham as reivindicações das comunidades educativas no que respeita à redução

do número de alunos por turma, pelo que não posso deixar de o referir.

Sabemos bem que uma escola de qualidade tem como resposta basilar os seus recursos humanos, que,

além de estabilidade, necessitam de valorização, respeito e reconhecimento profissional. Claro que não

podemos esquecer os assistentes operacionais, que também desempenham um papel imprescindível mas que

são muitas vezes esquecidos pelo Governo, estando ainda em situações de grande instabilidade, sem acesso,

por exemplo, a um calendário de formação ajustado às necessidades.

A verdade é que esta petição nos traz, mais uma vez, o alerta para as reivindicações e preocupações dos

profissionais da educação, sem esquecer, desde logo, aquilo que seria o mais básico, que o Governo dialogasse,

genuinamente, com estes profissionais, no sentido de encontrar soluções para a valorização da carreira docente,

para a implementação de concursos mais justos, nomeadamente no que diz respeito à mobilidade interna, a

vinculação de todos os professores com três ou mais anos de serviço e a compensação remuneratória de

docentes deslocados ou deslocalizados.

Páginas Relacionadas
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 7 30 O PAN tem aqui trazido uma série de propostas,
Pág.Página 30