8 DE OUTUBRO DE 2021

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O Sr. Primeiro-Ministro já referiu que as novas gerações têm de ser uma aposta, mas a verdade é que — é

importante relembrar —, durante a pandemia, o desemprego jovem cresceu quatro vezes mais do que a média

nacional e muitos desses empregos eram precários.

Apesar de o número de pessoas empregadas em Portugal, hoje em dia, já ter regressado ao nível pré-

pandemia graças às medidas de apoio lançadas pelo Governo, a verdade é que ainda temos cerca de 210 000

jovens NEET (not in employment, education or training), que não estão a estudar, nem empregados, nem em

formação, jovens esses que já enfrentavam baixos salários, rendas altas e que viram, também, durante a

pandemia, a sua saúde mental afetada.

Mas porque vivemos tempos em que é importante relembrar o óbvio, é importante relembrar que foi

fundamental a viragem de página da austeridade em 2016, o que permitiu um melhor ponto de partida para

enfrentar a emergência da pandemia, a que se somou uma visão diferente do combate às crises.

Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro já referiu a visão de solidariedade, porque, desta vez, não houve cortes

salariais, nem «geração à rasca». Não nos venderam a receita de que é preciso empobrecer para, assim,

depois, sair da crise. O Sr. Primeiro-Ministro não nos chamou «piegas», não nos impôs austeridade, não

tivemos de emigrar, nem fomos convidados a fazê-lo. Bem pelo contrário!

Aplausos do PS.

Hoje em dia, ao mesmo tempo que se recuperou o País, não se deixou de garantir o futuro dos jovens, dos

que estudam aos que estão no início de carreira, que se começam a emancipar e a construir família.

Hoje em dia, temos o Programa Regressar, que apoia a criação de empresas e o emprego próprio de

emigrantes e que só em candidaturas aprovadas já chegou a mais de 5000 pessoas, sendo na sua maioria a

vinda de emigrantes jovens e qualificados.

Hoje, os jovens beneficiam de IRS Jovem, e já aqui foi anunciada a passagem de três para cinco anos.

Aplausos do PS.

Hoje, temos um País onde os jovens valorizam e vão cada vez mais para o ensino superior, com menos

propinas, ao contrário do que o PSD queria, com bolsas majoradas e renovadas automaticamente, com

passes únicos e mais baratos.

Hoje, com a maior crise conjuntural de sempre, não deixámos de responder aos desafios estruturais das

qualificações, da inovação, da transição digital, com mais formação e requalificação profissional, como, por

exemplo, o programa UPSkill, que junta politécnicos, empresas e o Estado para formar profissionais na área

da programação com garantia de posterior e total empregabilidade.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Termino, Sr. Presidente. Hoje, temos um País que apoia as jovens famílias, reforçando o pré-escolar e garantindo que as creches

são gratuitas para as famílias segundo o escalão.

Hoje, temos um País que vai continuar a caminhar na proteção laboral.

Sr. Primeiro-Ministro, este é o caminho que temos de continuar e aprofundar no nosso País e, se o PRR ou

a bazuca têm de ser um impulsionador para voltarmos a convergir com a União Europeia, este próximo

Orçamento do Estado pode e deve ter já algum poder de disparo.

Sr. Primeiro-Ministro — e termino, Sr. Presidente —, por isso perguntava-lhe o que é que este Orçamento,

de forma concreta, pode trazer de melhoria de condições para os jovens portugueses, para que consigamos

continuar o caminho feito até aqui nos domínios laboral, de habitação e de emancipação jovem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.