9 DE OUTUBRO DE 2021

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Voltamos a falar de requalificação das estradas em Portugal. Não é um tema único, não é a primeira vez

nem será, certamente, a última vez que iremos falar dele.

A Estrada Nacional n.º 16 é uma via de importância não só do mero ponto da mobilidade entre as

populações, mas também é um importante motor de desenvolvimento económico. Já o era antes da A25 e

mantém-se depois da A25. Quer o turismo termal, quer o comércio, quer a inovação, são sempre frutos de vias

de comunicação seguras, nas quais as estradas nacionais se inserem. Obviamente, é disto que estamos aqui

a falar hoje, da segurança das populações e de quem passa por esta estrada.

Ultimamente, sempre que se fala em requalificações, ou construção, ou novos hospitais, etc., o Governo e

o Partido Socialista agitam a bandeirola do PRR. No entanto, neste caso, as intervenções neste troço em

particular, que tanto são necessárias, nunca fizeram parte dos projetos, que foram mais tarde retirados deste

plano.

Por parte das autarquias locais ainda vemos algum tipo de requalificação nas estradas em Portugal, nem

que seja de quatro em quatro anos, mas em relação às estradas nacionais já nem se disfarça.

É, por isso, fundamental que se requalifiquem estas estradas para uma maior segurança, para menor

isolamento das populações e, claro está, uma causa tão importante para o PAN, para um menor impacto

ambiental. Porque não nos enganemos: uma estrada em condições, segura, é, também do ponto de vista

ambiental, uma mais-valia para o nosso País.

A pergunta que deixo para reflexão é a seguinte: será que, finalmente, se vai assumir o perigo que o estado

destas estradas representa no nosso País? Ou será que é necessário o Governo e os partidos que têm estado

no Governo sentirem-se a perder eleições para que, por exemplo, daqui a dois anos, estes investimentos se

concretizem?

É assim que se quer continuar a fazer política em Portugal?

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para proferir a próxima intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP gostaria de começar por cumprimentar os peticionários.

Efetivamente, a Estrada Nacional n.º 16 foi construída há cerca de 90 anos e foi uma via de incontornável

importância para Aveiro e Vilar Formoso, fazendo esta ligação até à abertura do IP5 que, posteriormente,

então, foi convertido na autoestrada A25.

Entretanto, a Estrada Nacional n.º 16 perdeu centralidade e manteve, ainda assim, a sua relevância em

determinados troços a nível rodoviário, claro está, para deslocações mais locais, mais regionais, atravessando

muitas localidades.

A degradação da estrada não é de hoje, não é de ontem, não é do tempo desta petição. É de há anos, de

há muitos anos, e atravessou, efetivamente, sucessivos Governos.

O PSD, com a sua intervenção, revelou que ainda não digeriu a mudança de Governo operada em 2015 e

confunde o que é estar no Governo e ter o poder executivo com o que é não estar no Governo e, ainda assim,

propor soluções para os problemas que estão no terreno, como é o caso, evidentemente, do PCP.

Protestos do PSD.

Desde há vários anos — e voltemos agora à petição — que têm sido frequentes as quedas de sedimentos

dos taludes, sobretudo no inverno, situação que se agravou, conforme já aqui foi referido, com a tempestade

Elsa e com a depressão Fabien, que causaram danos com impacto na circulação e na segurança rodoviária

desta estrada, bem como prejuízos em culturas agrícolas devido ao arrastamento de sedimentos e destroços.

Mas é preciso também dizer isto: de facto, o projeto de requalificação da Estrada Nacional n.º 16, no troço

que liga as termas de São Pedro do Sul a Vouzela, arrastou-se durante demasiado tempo, sobretudo se

tivermos em conta que se tratava apenas de 1700 m, repletos de curvas muito sinuosas, uma estrada que