9 DE OUTUBRO DE 2021

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Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Larguem a cegueira ideológica, porque as crianças não têm mais tempo a perder,…

Aplausos do PSD.

… estabeleçam-se as parcerias necessárias com todos para que, com a rede privada solidária e,

obviamente, com a rede pública, se expanda rapidamente a oferta das vagas necessárias para que confiramos

o direito ao presente às nossas crianças.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, a Sr.ª Deputada Maria Joaquina Matos.

A Sr.ª Maria Joaquina Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os responsáveis pela Petição n.º 130/XIV/2.ª, do Movimento Assim Não é Escola, na pessoa da sua primeira

subscritora, a cidadã Dulce Cruz, e os 5500 peticionários que a acompanham na apresentação desta proposta

para adaptação das medidas de regresso à escola e de «medidas que promovam a saúde integral das nossas

crianças, pela revisão das orientações da DGS». Dizem os peticionários que pretendem, ainda, que as

diretrizes da Direção-Geral da Saúde para o regresso às aulas sejam aqui debatidas e reformuladas, por forma

a serem mais adequadas ao bom funcionamento escolar e à vivência das crianças.

Relativamente a esta petição e ao seu teor, tenho a dizer o seguinte: o XXII Governo constitucional, desde

o primeiro momento, atento à situação decorrente dos efeitos da pandemia e tendo em consideração as

orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde em matéria da prevenção e controlo do novo vírus,

acompanha de perto as escolas e os docentes, fornecendo orientações e disponibilizando apoio, com vista às

adaptações necessárias e possíveis em cada contexto educativo. Neste sentido, e ao longo destes três últimos

e inesquecíveis anos letivos, o Governo decidiu, com base na avaliação constante da evolução da pandemia,

optar pela modalidade do ensino presencial, a par da promoção de uma campanha de testagem e de

vacinação do pessoal docente e não docente.

Desde março de 2020, as escolas construíram e implementaram os seus planos de contingência, que têm

vindo a atualizar à luz dos princípios da evidência e do conhecimento científico, bem como da evolução das

situações da epidemia. Depois de um primeiro conjunto de orientações emitidas para o final do ano letivo de

2019-2020, o Ministério da Educação, em articulação com a DGS, voltou a produzir e a divulgar orientações

para o ano letivo de 2020-2021, tendo sido remetidas às escolas no início de julho. Para o ano letivo que agora

está a começar, foram essas mesmas normas remetidas às escolas no mês de agosto. Além destas

orientações e do referencial da Direção-Geral da Saúde, Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto

escolar, o Ministério da Educação reforçou o orçamento das escolas para aquisição de máscaras para os

alunos, a partir do quinto ano de escolaridade, e para todo o pessoal docente e não docente, bem como de

equipamentos de proteção individual.

A resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março, definiu a retoma das atividades

educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos do ensino público, particular e cooperativo do

setor social e solidário da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico, bem como em creches e para

as crianças e os alunos que retomaram as atividades educativas e letivas, as atividades de apoio à família, de

enriquecimento curricular e todas as outras atividades de ar livre. Em 5 de abril, retomaram o ensino

presencial os estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e, por fim, a 19 de abril, chegou a vez do

ensino secundário.

Esta retoma do ensino presencial foi apoiada por várias medidas do domínio da prevenção e do combate à

pandemia, pela salvaguarda da saúde de todos os elementos da comunidade educativa. Com este propósito,

fora decidido implementar o processo de testagem, em todos os estabelecimentos de ensino e nas respostas

sociais de apoio à infância, a todos os docentes, não docentes e alunos do secundário, para deteção precoce