14 DE OUTUBRO DE 2021

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O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 4 minutos.

É com regozijo que vejo este Plenário normal, com os Deputados a poderem ocupar as suas posições durante

toda a sessão. Portanto, isso significa que estamos a trabalhar bem no combate à COVID-19. É um combate

que, no entanto, convém que se diga, não está ainda totalmente ganho, mas este é um sinal importante, por

parte da Assembleia da República, de que estamos a caminho de ganhar essa batalha.

Vou passar a palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha, que vai dar conta de algumas informações.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde a todas e a todos.

Passo a anunciar os pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados no que diz respeito

a substituições de Deputados que vão ter lugar.

Refiro primeiro o parecer relativo à renúncia ao mandato do Deputado Ricardo Leão, do Grupo Parlamentar

do Partido Socialista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa: «A renúncia do Deputado Ricardo Leão cumpre os

requisitos legais, sendosubstituído por Paulo Jorge Duarte Marques, com efeitos a partir do dia 14 de outubro

de 2021, inclusive.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, do CH e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai dar conta de outro parecer da mesma Comissão.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, dou conta do parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à renúncia ao mandato do Deputado Raul

Miguel Castro, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, eleito pelo círculo eleitoral de Leiria: «A renúncia do

Deputado Raul Miguel Castro cumpre os requisitos legais, sendosubstituído por Jorge Gabriel Duarte Catana

Monteiro Martins, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2021, inclusive.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai dar conta de outro parecer da mesma Comissão.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, dou conta do parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à renúncia ao mandato do Deputado Fernando

Paulo Ferreira, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa: «A renúncia

do Deputado Fernando Paulo Ferreira cumpre os requisitos legais, sendosubstituído por Luís Miguel Oliveira

dos Reis, com efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2021, inclusive.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer.