I SÉRIE — NÚMERO 11

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Foi nessa altura, Sr. Deputado, entre 2011 e 2014, que tivemos em Portugal uma descida do número de

nascimentos sem precedentes na nossa história, muito acima da descida que se verificou nos 20 anos

anteriores.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Não é verdade!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — O Sr. Deputado dirá: mas porque está a Sr.ª Deputada com esta discussão?!

Sr. Deputado, estou com esta discussão porque é da exatidão dos dados que vem a nossa capacidade de

apresentarmos propostas que sejam igualmente válidas e eficazes.

Perguntará ainda: o número que temos hoje, nomeadamente do índice sintético de fecundidade, está bem?

Não é baixo?

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Para o PS está tudo bem!…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Eu direi: sim, ainda é baixo, mas, claramente, não é o que era em 2005 e não é, de todo, o que era em 2014. Portanto, Sr. Deputado, a verdade dos números importa, nomeadamente

para as propostas, pelo que vamos, então, a elas.

Sr. Deputado, o projeto diz que pretende apresentar uma política integrada de natalidade e de valorização

da família e a minha pergunta é a seguinte: o que sabemos nós, em geral, do conhecimento académico ou do

conhecimento pela comparação da realidade entre os diferentes países?

Em primeiro lugar, sabemos que as políticas são fundamentais — sim, é verdade! —, mas não são únicas, e

se forem utilizadas sozinhas, nomeadamente sem a dimensão da emigração e da imigração, por si só elas não

são suficientes.

Sobre a emigração, o CDS, na sua proposta, diz zero e sobre a imigração mais valia que também dissesse

zero, porque o que o CDS faz é afirmar uma valorização dos filhos nascidos de portugueses relativamente aos

filhos, nascidos em Portugal, de imigrantes que escolheram viver em Portugal, que têm aqui a sua vida e que a

nossa população acolhe porque também precisa deles.

Para concluir, esta valorização é inaceitável e, no fundo, Sr. Deputado, entre as propostas que apresenta e

que já existem e as propostas que apresenta e que não são eficazes, o CDS não consegue, de todo, apresentar

uma política de apoio à natalidade, quanto mais uma política integrada de apoio à natalidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a verdade é só uma: nós tivemos os piores resultados históricos de natalidade, e continuamos a tê-los, na governação do Governo socialista. Desde o último

ano, tivemos menos nascimentos do que em 2015, e este é um dado relativo a um período em que já estávamos

sob um Governo socialista.

Esta é a verdade que temos de encarar e estes são os números, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos: tivemos

menos nascimentos no ano passado do que em 2015 e tivemos mais óbitos. Esta é a realidade!

Claro que podemos dizer que o problema é a habitação, os salários, que o problema é tudo isso. Só que à

nossa frente na taxa de natalidade estão países como o Mali, o Uganda, o Afeganistão e a Serra Leoa e, que

eu saiba, não são países conhecidos por terem taxas de habitabilidade social fantásticas, ou por terem acesso

a água e a habitação extraordinárias. Portanto, há um problema. Atrás de nós, Sr.ª Deputada, estão a Suécia,

a Suíça e países como, por exemplo, a Finlândia, onde até há habitação e rendimentos mínimos de existência.

Podemos dar as voltas que quisermos, mas há um problema estrutural, não só em Portugal, como na União

Europeia, que se chama substituição demográfica. E não tente dizer-nos que estamos a ser racistas ou

xenófobos, que temos os filhos dos imigrantes ou dos emigrantes. A verdade é só uma: a União Europeia, no

seu conjunto, tem vindo a ser substituída demograficamente por filhos de imigrantes. E isso não é bom nem