I SÉRIE — NÚMERO 11

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dele padecem. Independentemente da idade, uma coisa é certa: a abordagem tem de ser estratégica e as

respostas concretas.

Consideramos acertadas as recomendações do PAN, mas importa que não se fique por aqui, sob pena de

se ficar, mais uma vez, no vazio e no papel.

Há muitas medidas paralelas que têm de ser tomadas, muitas, inclusivamente, têm sido da iniciativa local,

das autarquias.

O CDS já propôs várias iniciativas, em diferentes áreas destacadas como das mais afetadas pela solidão ou

isolamento social. Nomeadamente já recomendámos ao Governo que considere as demências e a doença de

Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública e que seja elaborado um plano nacional de intervenção para

as demências.

No que respeita ao estatuto do cuidador informal, temos insistido no sentido de que o Governo acautele

definitivamente o descanso do cuidador, bem como o tempo para que possa desenvolver relações pessoais e

participar nas mais diversas atividades sociais, culturais, recreativas, desportivas e espirituais.

Recomendámos também que alargue aos idosos o âmbito e as competências da atual Comissão Nacional

de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e respetivas comissões de proteção de âmbito

concelhio, com envolvimento dos conselhos locais de ação social.

Defendemos que se prevejam, com circunstâncias agravantes, as condutas criminosas contra pessoas

particularmente indefesas em razão da idade, de deficiência ou de doença que limitem as suas faculdades ou

de pessoas sujeitas a medidas de acompanhamento para os crimes que mais vitimam a população mais idosa.

Recomendamos a ação social escolar para todos os alunos carenciados, o combate ao abandono escolar no

ensino superior e o acesso gratuito à rede de banda larga para uso escolar.

Em suma, temos vindo, ao longo dos anos, a apresentar várias iniciativas que, se aprovadas e postas em

prática, em muito já poderiam ter contribuído para o combate à solidão e ao isolamento social em várias faixas

etárias.

Neste sentido, o CDS continua empenhado nesta matéria e, como tal, não irá inviabilizar, e acompanhará,

esta iniciativa do PAN por reconhecermos a sua boa intenção.

Porém, repetimos: sem mais medidas concretas, este projeto do PAN corre o risco de dar em nada.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A solidão, que hoje aqui debatemos, é um problema transversal a toda a sociedade, atingindo crianças, jovens, adultos e, com particular impacto, os

idosos.

É um problema que, muitas vezes, não tem visibilidade, mas todos os estudos o apontam, que tem

implicações sérias na vida de cada um e, particularmente, na saúde mental.

A pandemia veio realçar as muitas debilidades da nossa sociedade, desde logo, no que concerne à forma

como lidamos e tratamos os nossos idosos que, pela sua idade avançada e pelo facto de receberem reformas

muito baixas, encontrando-se, muitas vezes, abaixo do limiar de pobreza, se encontram mais vulneráveis,

nomeadamente à doença, e, por isso, foram aconselhados a ficar em casa, ou foi mesmo proibida a sua saída

dos lares, acentuando assim o seu isolamento.

Contudo, queremos sublinhar que a situação grave em que alguns idosos e outras camadas da população

se encontram apenas foi agravada pela pandemia, pois já existia.

No âmbito da operação da GNR Censos Sénior foram identificados 42 000 idosos que vivem sozinhos e/ou

isolados, a larga maioria nos distritos do interior do País. Com o encerramento dos centros de dia e das

associações, esta população, uma boa parte com autonomia e com vontade de continuar a viver nas suas

habitações, ficou privada de conviver, de terapias, de fisioterapia e de acompanhamento mais próximo das

doenças crónicas e até de uma alimentação mais equilibrada.

Milhares de idosos são cuidadores de outros com situações de doença e de outras adversidades, vivem em

situação particularmente dramática durante o inverno com as baixas temperaturas e condições muito débeis de

habitabilidade, sem aquecimento ou sem condições económicas para pagar os elevados custos da energia.